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Leia na Fonte: Folha
[12/10/11]
Paulo Bernardo ganha mais poder na Anatel - por Elvira Lobato e Andreza Matais
Novas indicações dão maioria a ministro na agência, criada para ser independente
Ao assinar ontem a indicação de dois novos conselheiros para a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), a presidente Dilma Rousseff deu a Paulo Bernardo
(Comunicações) poder sem precedentes sobre a agência reguladora. A Anatel foi
criada, em 1997, para ser independente do Executivo.
Dilma enviará ao Senado, amanhã, os nomes do consultor jurídico do Ministério
das Comunicações, Rodrigo Zerbone, e do procurador-geral da Anatel, Marcelo
Bechara.
Pelo arranjo costurado por Bernardo, a presidência da Anatel será ocupada a
partir de 4 de novembro pelo conselheiro João Rezende, que foi seu chefe de
gabinete no Planejamento no governo Lula.
Rezende e o ministro se conheceram no movimento sindical do Paraná em 1988.
O atual presidente, Ronaldo Sardenberg, que ambicionava ser reconduzido, já foi
avisado de que não continuará na agência. Seu mandato como conselheiro também
termina em 4 de novembro.
O acordo dá ao ministro maioria garantida na Anatel, com votos de 3 dos 5
conselheiros. O quarto conselheiro, Jarbas Valente, tem perfil técnico, mas tem
votado majoritariamente com o governo. A conselheira Emília Ribeiro, indicada
pelo PMDB, é considerada a rebelde.
"A agência precisa estar conectada ao governo", afirmou Rezende, negando que
isso signifique subserviência ao Executivo.
A indicação de Bechara e de Zerbone terá de ser aprovada pelo Senado. Mas a
aprovação estaria garantida em negociação com o PMDB.
Segundo a Folha apurou, Zerbone foi escolhido por Bernardo e João Resende. Ele
já atuou no Cade, na Casa Civil e na Anatel. Vai preencher a vaga de Sardenberg.
Bechara, atual procurador-geral da Anatel, foi consultor jurídico de Hélio Costa
no Ministério das Comunicações. Ocupará a cadeira que foi de Antonio Bedran,
vaga desde novembro do ano passado.
A Anatel tem na sua pauta temas sensíveis ao setor que regula: a aprovação de
plano geral de metas de competição, que vai obrigar as teles a compartilhar suas
redes com os concorrentes, e o novo regulamento da TV paga.