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[25/10/11]  Bechara diz que Anatel tem que ter a cara do século XXI

Na sabatina no Senado, indicado para o conselho diretor diz que regulação precisa dar conta da convergência.

O procurador jurídico da Anatel, Marcelo Bechara, indicado para ocupar uma das vagas de conselheiro da agência, defendeu hoje, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, disse que o papel do Estado como regulador do setor de telecomunicações, iniciado em 1997, precisa se ajustar às demandas do século XXI, pautadas pela convergência tecnológica e de serviços. Como exemplo, citou a importância da banda larga para o desenvolvimento do setor, serviço que é prestado por diferentes redes e objeto de instrumentos legais, objetos de atuação por parte da Anatel.

Da mesma forma que Rodrigo Zerbone, consultor jurídico do Ministério das Comunicações e também indicado para uma vaga de conselheiro, Bechara defende uma modernização da estrutura e das formas de atuação da Anatel, para que ela atinja melhores resultados. Ela quer que a agência se tenha uma interlocução mais próxima com o consumidor e, para isso, defende que o portal da Anatel na internet seja menos institucional e preste mais serviços de governo eletrônico, sugere o uso de redes sociais para o regulador falar com a população e uma melhor utilização dos canais de comunicação através dos números telefônicos 1331 e 1332.

Outro ponto destacado por Bechara, foi a necessidade de a fiscalização da Anatel adotar uma nova cultura. “Já está claro que a adoção de medidas apenas sancionatórias, que geram bilhões em multas, não têm dado o retorno esperado para a sociedade”, disse. Ele sugere que sejam valorizados instrumentos como medidas compensatórias, que considera pedagógicas, termos de ajustamento de conduta e medidas cautelares. “Temos que buscar ações mais eficientes”, comentou.