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[30/09/11]  Telebras vai constituir nova empresa, em associação com iniciativa privada, para gerir satélite - por Luís Osvaldo Grossmann

O satélite geoestacionário que o Brasil pretende lançar em 2014 vai operar nas bandas X e Ka para atender prioritariamente as comunicações corporativas do governo, ainda que parte da capacidade seja destinada ao uso exclusivo das Forças Armadas. Haverá, porém, uso “comercial” da capacidade, nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga, tarefa que ficará indiretamente com a Telebras.

Para a operação, a Telebras vai constituir uma nova empresa, em parceria com a iniciativa privada. A estatal deverá manter 49% das ações dessa empresa, mas o controle terá nítida participação do governo, com assentos para o ministério da Defesa, Agência Espacial Brasileira e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além, naturalmente, da própria Telebrás.

A dica foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, que destacou o satélite como instrumento de fomento à indústria nacional de defesa. “Nós não conseguimos absorver tecnologia se não tivermos uma empresa privada participando do processo, se não tivermos um instituto ou uma rede de institutos tecnológicos para avaliar a recepção e o governo para dar apoio e dar condições para que isso ocorra”, disse a presidenta.

Nesse momento, um grupo formado pela Telebras, Defesa, AEB e INPE discutem a formação dessa nova empresa e a maneira como se dará a transferência de tecnologia ao longo do projeto. O alvo é fazer com que, até o lançamento de um segundo satélite geoestacionário, em 2019, pelo menos as tarefas de montagem e integração sejam feitas por brasileiros. O INPE já possui a melhor sala limpa para testes de satélites da América Latina – usada especialmente para equipamentos de outros países por falta de demanda nacional.

Já existe uma parceira – brasileira e de renome internacional – em mente para essa associação e o objetivo é que essa etapa seja resolvida nas próximas semanas. A constituição dessa nova empresa é fundamental para que tenha início formal o processo de aquisição do primeiro satélite geoestacionário. Essa compra deve ser direta, com base na legislação sobre segurança nacional, em especial o Decreto 2295/97, que permite a dispensa de licitação para recursos aeroespaciais.

Governo e mesmo o setor privado já reconhecem que não há tempo hábil para que as indústrias nacionais participem ativamente do primeiro satélite – daí a perspectiva de aprender com esse até o lançamento do segundo, previsto para 2019. Esse satélite também será essencialmente para telecomunicações. Um outro, menor, com fins meteorológicos, deve ser lançado um ano antes, em 2018.

Ao atender comunicações corporativas do governo, o projeto do satélite reafirma o papel da Telebras na prestação desse serviço. Para isso, será superado – mesmo que seja necessária a edição de novo instrumento legal – o virtual impasse que, até agora, afastou a estatal dessa tarefa, ainda que ela já estivesse prevista no Decreto Presidencial que instituiu o PNBL.