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[13/01/12]  Plano Plurianual (PPA) destina R$ 13,8 bilhões para a banda larga - por Lucia Berbert

O dinheiro está previsto, principalmente, para a implantação de infraestrutura de rede da Telebras

O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê R$ 13,8 bilhões para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), valor R 2,1 bilhões a mais do que o proposto pelo governo. O aumento dos recursos foi assegurado por emenda do relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que reconhece a importância do programa para o desenvolvimento do país. Os recursos são destinados principalmente à implantação de infraestrutura de rede pela Telebras.

A meta estabelecida no plano para essa área é chegar a 42 milhões de domicílios com internet em alta velocidade até 2015. Além disso, prevê o acesso a web em todas as escolas rurais e a disponibilização de conexões de dados móveis, em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9/ 2,1 GHz (3G), em pelo menos 75% dos municípios do país no período.

A expectativa prevista no PPA é de que pelo menos 2% dos habitantes tenham acesso à internet banda larga de alta velocidade, de 10 Mbps ou de 4G, E que 95% dos municípios, sendo 99% nas regiões Sul e Sudeste; 97% nas regiões Nordeste e Centro Oeste e 60% na região Norte, tenham acesso às redes 3G.

Satélite Estatal

O satélite estatal, que entra e sai da pauta do governo desde o primeiro mandato de Lula, parece que finalmente vai ser lançado. Não só a Telebrás e a Embraer firmaram parceira para tocar o projeto, como também, pela primeira vez, são alocados recursos importantes para este fim. O PPA prevê a destinação de R$ 776 milhões para o satélite de comunicação e de defesa.

O planejamento prevê também a oferta de banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013; da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos.

O plano estabelece a promoção do uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do país. Para este programa foram destinados R$ 270 milhões. Para implantação das cidades digitais, mais R$ 1,2 bilhão. E ainda outros R$ 50 milhões para implantação da rede de fibra ótica no trecho de Macapá a Oiapoque. Todos esses programas têm conclusões previstas para 2016.

Os gastos totais do PPA são de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos, sendo 57% destinados à área social e 26%, a de infraestrutura. O PPA foi aprovado pelo Congresso em 20 de dezembro e aguarda a sanção da presidente.