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[21/06/12] Telebras faz megalicitação para contratar cabos submarinos - por Luís Osvaldo Grossmann (Consulta pública sobre Termos de Referências)

Como parte da estratégia para viabilizar preços mais baixos nas conexões do Plano Nacional de Banda Larga – e assim garantir a meta de chegar a 2014 com acessos de 4 Mbps ainda na casa de R$ 35 para os usuários – a Telebras começou o processo de contratação de um novo sistema de cabos submarinos internacionais.

Já está disponível na página da estatal na Internet (www.telebras.com.br) o termo de referência da solicitação de propostas para esses cabos. O texto ficará em consulta pública até 5/7 e o objetivo, além das contribuições, é atiçar as empresas interessadas nas obras.

A projeção calcula o custo total do sistema de cabos em R$ 1,8 bilhão, mas a arquitetura do projeto prevê que apenas uma parcela desse investimento será feita diretamente pela Telebras. Todo o desenho prevê parceiros privados e estatais (nesse caso, com Argentina e Uruguai). Mas a participação mínima da Telebras deve ficar entre 10% e 15% do projeto – podendo ser maior a depender dos acertos.

“Nosso objetivo é contratar a implantação ainda este ano, de forma que os cabos estejam prontos no primeiro trimestre de 2014”, explica o presidente da Telebras, Caio Bonilha. A estimativa é de que essa implantação leve 18 meses para ser concluída.

O calendário levou a estatal a soltar agora o termo de referência, mas o que se espera é que logo seja formalizado o consórcio principal da empreitada – o que ainda depende da oficialização da Odebrecht como parceira no projeto. A empresa já concluiu inclusive uma auditoria do projeto.

O sistema envolve a construção de cinco cabos submarinos – e para cada um desses trechos deve ser formatado um consórcio específico a depender dos parceiros privados e estatais interessados, com base nas necessidades de capacidade de transporte de cada um.

Nos trechos principais (Brasil-EUA e Fortaleza-CE-Santos-SP, como será visto abaixo), a capacidade do sistema deverá ser de 20 Tbps cada – além de 10 Tbps para as demais etapas. O aumento de capacidade, porém, será gradativo. De acordo com o termo de referência, inicialmente ela será de 40 Gbps.

“Os cabos submarinos são duplamente importantes. Primeiro pelo caráter estratégico de garantir ao Estado brasileiro a posse dessa infraestrutura. Além disso, eles vão permitir uma redução importante nos custos”, explica o presidente da Telebras.

Grosso modo, a conta é de que o link internacional, hoje na casa dos US$ 20 por MB, caia pelo menos à metade desse valor – o preço (FOB) da saída a partir dos EUA deverá ficar próximo de US$ 5 ou US$ 6. Essa projeção, porém, leva em conta o uso da capacidade total do sistema, visto que o custo de manutenção é o mesmo ainda que apenas 1 Mbps trafegue pela rede.

É nesse contexto que a Telebras espera viabilizar o aumento de velocidade do PNBL para 4 Mbps em 2014. E de forma a tornar viável essa oferta pelos provedores, a estatal já negocia um kit de conexão (antena e modem) a R$ 100-R$ 150 fabricado pela catarinense Intelbras. Atualmente, kits importados saem por volta de R$ 200.

Projeto

O primeiro trecho prevê conectar o Brasil aos Estados Unidos, a partir de Fortaleza-CE até Jacksonville, na Flórida, mas com “braços” para Caiena, na Guiana Francesa, e Puerto Plata, na República Dominicana. Como os EUA são a principal origem do tráfego internacional de Internet, a importância desse trecho é óbvia.

A partir de Fortaleza sairão outros três trechos do projeto. Um deles é a ligação com a capital de Angola, Luanda, para garantir a conexão com a África – com vistas, a longo prazo, a garantir parte do significativo fluxo da Ásia que contorna o continente africano. Nesse trecho, o principal parceiro é a Angola Cables.

Também da capital cearense partirá um novo cabo com direção a Santos-SP, no qual está prevista uma conexão também ao Rio de Janeiro. A partir de Santos um outro trecho seguirá em direção a Maldonado, no Uruguai – mas já existe a perspectiva de uma ligação também com a Argentina. A Antel, uruguaia, tem interesse em ser parceira nesse trecho.

O único trecho ainda a ser consolidado é o que liga Fortaleza a Europa – na cidade portuguesa de Seixal, próxima a Lisboa. Para essa etapa ainda faltam parceiros para que o trecho avance. Quando constituídas as parcerias, a ideia é que dessa linha direta com a Europa saia uma ligação também com as Ilhas Canárias.