Leia na Fonte: IDG Now!
[21/03/12]  Plano Nacional de Banda Larga é lento, caro e para poucos, acusa Idec - por Ricardo Zeef Berezin

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor repete a análise feita há três anos e constata que pouco mudou. PNBL "já nasceu torto", afirma.

A Internet banda larga no Brasil é lenta, cara e para poucos. Esta foi a conclusão do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2009 que, agora, em 2012, se repete. E com um agravante: o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), criado pelo Governo Federal para resolver esses problemas, vigora desde o ano passado.

Na reportagem publicada na edição de março de sua revista, o Idec não só critica os planos populares, mas também os Termos de Compromisso que os regulam e que, acusa, “já nasceram tortos”.

“Esses documentos são recheados de pontos falhos”, diz o texto. “O mais escandaloso é permitir que as empresas condicionem a venda da banda larga à venda de um serviço de telefonia fixa. Isso tem nome: venda casada, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.”

Mais uma vez a baixa velocidade (1Mbps) e a franquia insuficiente (300 MB mensais) oferecidas foram lembradas, mas o Idec vai além e constata que, pelo contrato, a universalização do serviço não está entre as prioridades. As empresas só são obrigadas a disponibilizá-lo nas “localidades sede” dos municípios - bairros distantes são, invariavelmente, excluídos – e para apenas 15% de sua base de assinantes de telefonia fixa.

Por fim, e antes de analisar individualmente as operadoras que fazem parte do acordo, o instituto exibe uma interessante estatística. Após entrevistar 2130 de seus associados, descobriu que somente 37% deles sabiam da existência do PNBL. Afinal, se por um lado o Governo não o divulga como deveria, de outro, as teles o escondem, como não poderiam.

Telefônica
O Idec destaca que a companhia espanhola não dá ao PNBL o mesmo destaque que concede às ofertas mais caras – justiça seja feita, porém, o site da Telefônica como um todo é confuso. Embora não exiba o plano popular logo na página inicial, seu SAC foi o único a oferecê-lo antes mesmo de o representante questioná-lo. A partir daí, entretanto, começaram os problemas.

O atendente informou que não há limite na franquia de dados, quando, na verdade, ele só foi suspenso promocionalmente e, por conseguinte, temporariamente. Disse também que não seria preciso arcar com os 150 reais da habilitação, mas, em troca, o usuário aceitaria um contrato de fidelização com duração de 12 meses. Todavia, o suposto cliente, ao insistir que preferia pagar para não ficar preso à operadora, ouviu que o “pacto” era obrigatório. A exigência, diga-se, é ilegal.

Por mais que o instituto afirme que a contratação de uma linha de telefonia fixa da Telefônica é requisito para assinar o plano, não foi isso que encontramos no contrato de serviço. Este é claro ao afirmar que a mensalidade sai por 29,90 reais. Também o é ao explicar que a empresa “não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas” - em outras palavras, entre a banda que diz oferecer e a que o usuário recebe.

Oi
"A Oi deverá promover, conforme suas práticas, ampla publicidade dos planos da Oferta de Varejo e da Oferta de Atacado para atingir com eficácia o respectivo público-alvo.”

Tendo esta cláusula em mente, presente nos Termos de Compromisso, vá até o site da operadora e procura pelo PNBL. É difícil encontrá-lo já que ele está em um pequeno retângulo na extremidade direita, enquanto que todas as outras ofertas são reunidas no centro da página. Isso acontece tanto no Velox 3G quanto no fixo