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[29/01/13]  Cidades digitais, instalação de antenas e PNBL 2.0 são temas do encontro entre Bernardo e prefeitos - por Lúcia Berbert

Para o ministro, não há como garantir a qualidade do serviço móvel sem que a implantação de infraestrutura seja facilitada.

A ampliação e inclusão do programa de Cidades Digitais no PAC, a instalação de antenas para telefonia móvel e os esboços da reformulação do Plano Nacional de Banda Larga - o PNBL 2.0, como é chamado – foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira (29) entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e novos prefeitos e prefeitas, em Brasília. No caso das antenas, o ministro alertou que, se não houver condições de ampliar a infraestrutura, fica difícil garantir a qualidade da telefonia celular.

Segundo Bernardo, em São Paulo e em Campinas, onde há leis de antenas muito restritivas, será preciso a sensibilidade dos prefeitos para assegurar a implantação da rede 4G. “Já conversei com o prefeito de Campinas e ele disse que tem disposição em mudar”, disse. O ministro marcou também uma reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para tratar do assunto.

Paulo Bernardo disse que nas cidades onde a implantação de antenas é regulado por decreto, a situação é mais fácil do que em municípios onde há leis. “Nesse caso, será preciso enviar nova proposta de legislação à Câmara Municipal”, disse. Ele acredita que a nova lei geral de antenas, já aprovada no Senado, facilitará a negociação. A proposta ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados.

Sobre o PNBL 2.0, a ideia do governo é a busca de parceria com outros ministérios para ampliar a ação. Já estão em curso conversas com os titulares das pastas de Educação, Saúde, Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Social. Uma das possibilidades é facilitar o acesso à internet para as famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo. Já o Ministério da Saúde pretende instalar conexões em banda larga em todas as unidades básicas de saúde.

O Encontro Nacional de Prefeitos acontece no Centro de Convenções de Brasília até amanhã (30). A Telebras disponibilizou para o evento banda larga de 1Gbps por meio de links que estão distribuídos entre os estandes e também para a transmissão do encontro, ao vivo via internet, a todas as prefeituras participantes.