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[29/07/13]  Vem aí ‘trading’ estatal para a área bélica

O governo se prepara para criar uma empresa de negócios para a área bélica. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio, mas passou praticamente incólume pelos órgãos de comunicação.

Portaria interministerial das pastas de Defesa e Indústria e Comércio criou Grupo de Trabalho “com a finalidade de realizar estudos e identificar ou propor medidas de fomento para a ampliação da capacidade da Base Industrial de Defesa, com a criação de uma trading de defesa”.
Além dos dois ministérios citados, o GT contará com participação do BNDES, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

A portaria informa que haverá preservação de sigilo de dados sensíveis, ficando o tema, portanto, ao largo da nova lei de acesso à informação.

Informa o DOU: “A ‘trading’ deverá ter por objetivo promover, com apoio institucional, a comercialização (exportação e importação) de produtos de defesa, com a faculdade para operacionalizar contratos de compensação tecnológica, industrial e comercial”.

Como o texto diz, a nova estatal – ainda sem nome – será preservada por sigilo. No entanto, fontes do setor acreditam que, ao comprar aviões para a FAB, o governo quer agir de forma profissional e obter compensações para suas empresas do setor, seja com a venda de peças e equipamentos ou com a obtenção de transferência de tecnologia. Especialistas dizem que a trading dará um caráter mais profissional às negociações entre o Brasil e as potências internacionais. Como se sabe, não há lugar para primarismo na área bélica, chamada sofisticadamente de “setor de defesa”. A nova empresa não tem nome, mas poderia ser Defesabrás ou Bras Trading.

Após uma década de negociações, o Brasil estaria prestes a fechar a compra de 36 caças para a FAB, por US$ 4 bilhões. Por serem aviões de combate, não serão usados para transportar autoridades, mas para dar proteção ao imenso território nacional.

O ex-presidente Lula chegou a anunciar a importação de modelos Rafale, da francesa Dassault, enquanto circulou a notícia de que a Aeronáutica preferia o modelo Gripen NG, da sueca Saab. No entanto, ultimamente, tem-se falado muito na americana Boeing, produtora dos F/A-18 Super Hornet. O contrato seria assinado em outubro, durante visita da presidente Dilma a Washington.

A nova estatal teria a função de permitir negociação de alto nível com os parceiros estrangeiros. Na verdade, para obter transferência de tecnologia dos inflexíveis norte-americanos, seria necessário ressuscitar o maior negociador do país, o Barão de Rio Branco.

Lula criou uma estatal para o pré-sal e Dilma uma para transportes, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
No setor de defesa, já existem a Engepron, vinculada à Marinha, e a Imbel, ligada ao Exército.
O programa nuclear da Marinha gerou a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), e a Nuclep é uma estatal que fornece para qualquer cliente, mas ultimamente tem focado sua produção para os submarinos.
Por último e não menos importante, há uma quase estatal, a Vinova, empresa ligada a satélites, com 49% de capital da estatal Telebrás e 51% da ex-estatal Embraer, agora uma empresa plenamente privada, mas com estreitos laços com o governo.