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[13/03/13]  Telebras vai pedir desoneração do REPNBL para construção de redes - por Helton Posseti

A Telebras não vai ficar de fora do recém-lançado projeto de desoneração tributária das redes de banda larga, o Regime Especial de Tributação da Banda Larga (REPNBL-Redes). De acordo com o presidente da companhia, Caio Bonilha, os técnicos da empresa ainda estão analisando quais projetos serão submetidos, mas o acordo com a TIM – que prevê o uso das fibras da Telebras no Nordeste em troca do acesso à rede da TIM no Norte – deve entrar.

O plano da Telebras é adiantar os projetos cuja execução está prevista para 2014, mas a depender do nível de detalhamento que será exigido pelo Minicom – o que a empresa ainda está avaliando – será possível inscrever os projetos que estavam planejados para depois disso.

Caio Bonilha disse que, em princípio, todos os projetos de construção de redes que estão sendo feitos pela Telebras se enquadram na portaria, mas como o prazo é "relativamente curto", a estatal deverá fazer uma seleção daqueles que serão submetidos.

Projetos sem investimentos

A Telebras divulgou na semana passada o balanço do ano em que registrou um lucro de R$ 40,7 milhões, o primeiro da estatal desde a sua reativação em 2010. O lucro, entretanto, foi causado pelo resultado de aplicações financeiras. Como os "projetos especiais" (cabos submarinos e satélite) não demandaram investimentos no ano passado, a estatal manteve cerca de R$ 600 milhões em fundos de investimentos de longo e curto prazo. A rentabilidade financeira desses fundos foi de R$ 109 milhões.

Para o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) estava previsto o investimento de R$ 55,7 milhões, mas, devido ao atraso no projeto, o que acabou sedo aplicado foi apenas R$ 1,47 milhão para a criação da Visiona. Esse investimento, entretanto, é contabilmente considerado "inversão financeira" e, por isso, não e contabilizado como investimento. Apesar de não termos investido, o projeto andou muito bem", avalia Bolivar Tarragó Moura Neto, diretor-administrativo e de relações com investidores, em referência à criação da Visiona e ao lançamento da RFP para a contratação do satélite. A Telebras já admite, contudo, que o lançamento do satélite ficará para 2015, como se esperava (há quem fale que mesmo 2015 será um desafio, dada a demanda aquecida por satélites e datas de lançamento). "Vai depender muito das respostas dos fornecedores, mas acreditamos que ficará para 2015", diz ele.

O outro "projeto especial" que não andou e por isso não recebeu nenhum aporte foi o de cabos submarinos. Neste caso, os recursos previstos para serem aplicados em 2012 eram maiores, de R$ 119 milhões. Caio Bonilha explica que esse orçamento era para o modelo em que a Telebras seria a principal investidora nos cabos. Agora, o modelo que vem sendo trabalhado é diferente, prevê parceiros. A Telebras chegou a firmar um MoU (memorando de entendimento, na sigla em inglês) com a Odebrecht, mas o acordo definitivo entre as partes ainda não foi assinado. A expectativa é que a haja uma "definição do projeto" no primeiro semestre do ano.