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[15/10/13]  Governo retoma projeto de rede própria de comunicação - por Mariana Mazza

Ainda na esteira das denúncias feitas pelo ex-técnico da agência norte-americana de segurança (NSA) Edward Snowden, o governo federal iniciou a semana anunciando uma série de ações para aumentar a segurança das comunicações dos órgãos públicos. A nova estratégia foi divulgada pela presidente Dilma Rousseff em sua página no Twitter no último domingo. "Determinei ao Serpro a implantação de um sistema seguro de e-mails para todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade das mensagens oficiais", escreveu a presidente.

É uma medida ousada e que terá um tremendo impacto nas relações do governo brasileiro com a gigante de softwares Microsoft. Atualmente, o setor público usa os serviços Outlook da empresa norte-americana para enviar e receber e-mails, tornando o governo um excepcional cliente no mercado de software. Com a mudança, que pode começar ainda neste ano, o setor público irá economizar muito dinheiro além de ter mais controle sobre suas comunicações. Os recursos que deixarão de ser gastos com as licenças de software deverão ser repassados para o Serpro investir em novas pesquisas. Um presente e tanto para a estatal, que não vinha recebendo a atenção merecida do governo nos últimos anos.

Além da jogada de mudar o provedor de e-mails, a presidência da República pretende reativar o projeto de construir uma rede própria de telecomunicações, tornando o governo menos dependente das empresas privadas em serviços como conexão à Internet. Todo o projeto deverá ser oficializado por meio de um decreto presidencial que, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deve ser publicado em breve. Mas, pelo que foi divulgado até o momento, o núcleo do projeto não se diferencia em nada do previsto em outro decreto, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o decreto que criou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de 2010.

A base do PNBL era justamente dar independência ao governo das redes privadas de telecomunicações, unindo as infraestruturas já construídas com recursos públicos e expandindo sua abrangência. O projeto começaria com o atendimento dos órgãos públicos e se expandiria até a Telebrás tornar-se uma prestadora de serviço direto ao consumidor em áreas esquecidas pelas teles privadas. Como pode-se notar, pouco desse plano original foi executado. E, agora, o governo decide relança-lo como se fosse uma ideia nova.

Neste novo lançamento do PNBL ainda pouco foi divulgado sobre a base da rede estatal de telecomunicações. Até o momento fala-se em usar a estrutura da Telebrás e de outras estatais como Serpro, Dataprev e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Nenhuma palavra sobre o cerne das polêmicas logo após a edição do decreto de Lula em 2010: a infraestrutura das elétricas. O eixo da expansão da infraestrutura no projeto original era usar as redes da finada Eletronet e conectar as estruturas das distribuidoras e transmissoras de energia elétrica em uma grande rede de comunicação. Muita gente não sabe, mas há um potencial enorme nas redes elétricas para as telecomunicações. O consumidor pode não conhecer essa faceta do setor elétrico, mas as empresas de telecomunicações sabem muito bem como se aproveitar dessa estrutura.

Existem diversos contratos firmados entre as teles e as elétricas, especialmente na Região Norte do país, em que as redes de transmissão de energia são utilizadas para o tráfego de dados, reduzindo os custos de construção de uma rede dedicada às telecomunicações. Quando o projeto do PNBL saiu do forno três anos atrás, as empresas de telefonia ficaram apavoradas com a ideia de que esses contratos pudessem ser quebrados para turbinar o plano de governo de expansão da banda larga. Reza a lenda que Dilma Rousseff, então no comando da Casa Civil, estava bastante inclinada a acabar com esses acordos entre os dois setores. Ninguém sabe se a presidente mantém esse desejo nos dias de hoje.

O estabelecimento de uma rede própria pelo governo é uma boa ideia. Era uma boa ideia em 2010 e continua sendo em 2013. O difícil de entender é o motivo de o governo ter abandonado por três anos um projeto que agora se mostra tão necessário para a proteção da soberania do país. Bem antes das denúncias de Snowden o Brasil já tinha plena consciência da fragilidade das comunicações de governo. A impressão que fica é que as denúncias recentes viraram o álibi para que o governo enfrente os interesses de grandes empresas privadas, que só têm a perder com a criação de uma rede de telecomunicações estatal. A frase mais repetida no setor nestes últimos dias é "antes tarde do que nunca", o que representa bem a frustração que os idealizadores do projeto carregaram nos últimos anos. O anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff renova as esperanças de que o PNBL possa voltar a ser um projeto com real impacto positivo para o país, mesmo que bem mais tarde do que todos esperavam.