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[10/09/13]  A morte anunciada do PNBL - por Mariana Mazza

Há meses o governo federal trabalha em um novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto vem sendo chamado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de PNBL 2.0. A meta do novo plano seria garantir que 90% dos domicílios no Brasil tenham conexão em banda larga em cinco anos, com o projeto tendo início em 2014. Ainda há controvérsia em torno da nova proposta e forte resistência dos movimentos sociais em apoiar a reformulação do PNBL, o que silenciou o governo sobre a empreitada nos últimos meses. O ponto alto das críticas é como este plano será financiado, já que não há dúvidas de que boa parte do investimento será feito com dinheiro público ou de forma direta, por meio de aportes na Telebrás, ou por meio de renúncias fiscais e de direitos que o governo hoje possui.

Mas tudo isso se torna ainda mais dramático quando olhamos para o PNBL 1.0 (seguindo a nomenclatura que o Ministério das Comunicações tem utilizado). O projeto original está abandonado às moscas, o que levanta a dúvida se um novo plano realmente seria necessário caso a proposta original tivesse sido acompanhada com mais atenção pelo governo federal. E olha que a meta original não era nada ambiciosa se comparada com os retumbantes 90% de cobertura anunciados por Bernardo como meta do PNBL 2.0: o plano era ter 30 milhões de acessos até o próximo ano.

O site Rede Brasil Atual fez um belíssimo trabalho mapeando os problemas do PNBL em vigor. Em três matérias assinadas pelo jornalista Rodrigo Gomes, o noticiário mostra as dificuldades do brasileiro de conseguir contratar o pacote básico de banda larga que deveria ser garantido pelo PNBL. Esse plano prevê uma conexão de 1 Mbps a R$ 35. Gomes gravou e divulgou suas tentativas de comprar o plano em todas as concessionárias de telefonia fixa (que assinaram um acordo com o governo se comprometendo a oferecer o pacote). Em nenhuma delas o jornalista conseguiu contratar o serviço. Sugiro a leitura da saga do colega a todos.

Apesar de a realidade dizer o contrário, o ministro Paulo Bernardo disse no ano passado que o PNBL iria ultrapassar sua meta atual antes do prazo. No início deste ano algumas empresas chegaram a anunciar a superação das tais metas. E os órgãos públicos responsáveis têm atestado esse cumprimento. Ou, ao menos, nunca contestaram os anúncios das empresas. A lista de municípios atendidos pelo PNBL não para de crescer, embora o consumidor continue sem saber da existência do projeto. Não há publicidade e, como verificou a reportagem da Rede Brasil Atual, quem tenta comprar o plano vira vítima de uma campanha de desinformação.

O principal item que deveria ser amplamente divulgado é que todos os brasileiros que vivem nas cidades atendidas pelo PNBL podem ter acesso ao pacote de R$ 35. Isso inclui os habitantes das capitais, independentemente do poder aquisitivo. Esse é um detalhe importante, já que, por se tratar de um plano de governo, muita gente acha que o PNBL é um plano baixa renda, voltado apenas para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O PNBL é um projeto de massificação da banda larga e não discrimina ninguém. Ou seja, se você mora em um bairro nobre do Rio de Janeiro, São Paulo ou qualquer outra capital e quer contratar um plano de 1 Mbps pode recorrer ao pacote do PNBL.

Um dos pilares dessa desinformação foi estabelecido quando o governo resolver se associar às concessionárias de telefonia fixa para tocar o plano. Quando o acerto foi feito, o governo passou a chamar o plano de Banda Larga Popular, em uma óbvia insinuação de que o projeto tinha como alvo apenas os consumidores com menor poder aquisitivo. Outro aspecto que pode afastar o consumidor do PNBL é a associação do projeto a pacotes de conexão fixa. O PNBL também é móvel. Sendo assim, se você tem gastado mais do que R$ 35 no sua Internet móvel, saiba que você tem todo o direito de contratar o pacote do PNBL. É claro, se você conseguir...

Apesar de o PNBL, tecnicamente, não ser um programa social (ao não discriminar o alvo do projeto) é óbvio que a degradação do plano afeta particularmente os brasileiros de menor poder aquisitivo e que moram longe dos grandes centros urbanos. Por ser um plano básico de conexão, os consumidores mais abastados não têm interesse no pacotes. As classes mais altas buscam conexões mais velozes e podem pagar por elas. Por isso, o PNBL deveria ser um plano de forte apelo para a população mais pobre. Mas ao invés de divulgar o projeto e pressionar as empresas para uma oferta efetiva do serviço, o governo prefere "reformulá-lo", dando novos benefícios para as teles.

A má vontade com o PNBL coloca o Brasil em uma situação vexatória. Segundo o IBGE, 104,7 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet. Isso é mais da metade da população brasileira. Outro órgão público, o IPEA, mostrou que o serviço de banda larga no Brasil custa, em média, R$ 162 por mês. Esse valor é quase um terço do salário mínimo atual e extremamente superior ao praticado em média em outros países como Japão, Coreia do Sul, França e Estados Unidos. Não é ã toa que o Brasil figura entre os piores países nos rankings internacionais de conexão de banda larga. Ainda hoje vale o mantra repetido por Rogério Santanna, ex-presidente da Telebrás e "pai" do PNBL original: a Internet no Brasil é cara, lenta e concentrada. O engenheiro foi defenestrado por Paulo Bernardo do comando da Telebrás por pedir a liberação dos recursos para executar o projeto de massificação da banda larga. Novamente Santanna foi certeiro em sua análise sobre o projeto nos dias de hoje. "O PNBL acabou", disse à Rede Brasil Atual.

Acabou mesmo. E não fosse este um problema grande o suficiente, o projeto para "ressuscitar" o PNBL pode gerar ainda mais dano, com novos benefícios a empresas que até agora não cumpriram o que estava combinado, mantendo o Brasil desconectado.