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[08/01/14]  Ministério e Anatel iniciam debate para atualização do PGMU

Discussões terão como base resultado de consulta pública, que recebeu apenas oito contribuições.

Técnicos do Ministério das Comunicações e da Anatel se reúnem nesta quinta-feira (9) para debater os próximos passos do processo de atualização do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), informou o MiniCom nesta quarta-feira (8). O grupo vai analisar as contribuições recebidas por meio da Consulta Pública nº 53/2013, encerrada no último dia 31 de dezembro, com o objetivo de avaliar a pertinência de manutenção das obrigações atuais das concessionárias de telefonia fixa e a introdução de novas obrigações de investimento demandadas pela sociedade.

A consulta obteve apenas oito contribuições de duas pessoas. Em uma delas, o consumidor defendeu que as metas de universalização devem abarcar também a telefonia móvel e a unificação dos regimes privado e público de prestação do serviço. Em outra sugestão, o mesmo consumidor quer que seja dada à Telebras uma participação em cada uma das empresas concessionárias - percentual fixo e igual “com o objetivo de, por meio dos dividendos obtidos, investir nas áreas desprivilegiadas, ou então que elas devolvam, sem custos, à União a rede de acesso - última milha - para que os devidos investimentos sejam feitos”.

O outro consumidor, por sua vez, pede a redução da tarifa para permitir a ampliação do uso do serviço. Defendeu também a troca de 10 orelhões por um ponto de acesso wi-fi, que considera mais vantajoso para os usuários.

As sugestões apresentadas também servirão para nortear os debates sobre a revisão dos contratos de concessão, prevista para ocorrer em dezembro de 2015, referente ao período 2016-2020. De acordo com o MiniCom, a expectativa é de que as medidas regulatórias propostas no novo PGMU gerem investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 1 bilhão.(Da redação, com assessoria de imprensa)