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[10/02/15]  Mais um plano de banda larga - por Mariana Mazza

Durante a disputa eleitoral de 2014, a ampliação dos serviços de banda larga no país apareceu na lista de prioridades da maioria dos candidatos. O motivo do destaque é óbvio: em um país que passou por um ganho de renda considerável nos últimos anos, o uso da Internet como meio de comunicação e entretenimento ganhou espaço definitivo na vida dos brasileiros. Mas alguns problemas continuam atormentando a vida dos consumidores. O serviço ganhou novos adeptos, mas ainda é considerado caro em comparação com outros países do mundo e a qualidade das conexões nem sempre corresponde ao alto custo.

A campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff chegou a contar com peças publicitárias exclusivas prometendo melhorar a oferta de banda larga no Brasil. A ideia central é ambiciosa: fazer uma ampla rede de fibra óptica interligando a maioria dos municípios brasileiros. Mas, como a missão será cumprida ainda é um mistério.

Nesta terça-feira, 10, em sua primeira aparição pública como ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini confirmou a agenda do governo sobre a expansão da banda larga. Prometeu um novo plano com grande participação pública, mas também uma aliança com as empresas privadas. Só que não entrou em detalhes sobre as metas ou como atingi-las na prática.

Criar um plano para ampliar o acesso à Internet é uma coisa bacana. Mas o que realmente seria novo e positivo para a população brasileira seria se, ao menos uma vez, o governo concluísse um desses planos. Quando Dilma tomou posse em 2010, recebeu o cargo com um recém-lançado projeto nesta área, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Considerando que Dilma e Lula são do mesmo partido, o PT, e que a presidente era ministra-chefe da Casa Civil quando o PNBL foi debatido - ou seja, foi ela quem coordenou o assunto - é difícil entender porque ele não foi colocado em prática nos últimos quatro anos.

Tão logo Dilma chegou ao poder, o PNBL foi drasticamente alterado com a introdução de um projeto paralelo encabeçado pelo então ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O centro do projeto original era criar uma infraestrutura pública de Internet que servisse como parâmetro para exigir boas práticas das empresas privadas. Essa corrente foi rapidamente abandonada e substituída por uma parceria com as teles. Obviamente a coisa não deu certo.

Ainda assim, esse novo projeto, batizado de Banda Larga para Todos, parece ter virado o carro-chefe do governo nas comunicações. Pode ser que agora a coisa funcione. Mas, novamente, seria bom se ao menos o governo conseguisse concluir um desses projetos.

A única mudança positiva até agora foi no discurso. O governo passou a usar o termo "universalização" ao invés de "massificação", "expansão" ou outros eufemismos administrativos. Pode parecer bobagem a troca de palavras, mas é uma grande mudança. Do ponto de vista técnico, universalizar um serviço tem uma carga bem mais forte do que seus sinônimos. Significa não apenas expandir, mas garantir o acesso à Internet como um direito dos brasileiros, com novas obrigações para as empresas além da mera liberdade de ampliar a oferta conforme a conveniência econômica.

Mas, para a mudança não ficar apenas no discurso, é preciso estabelecer algumas prioridades estratégicas. Colocar a banda larga em regime público - onde há obrigações técnicas específicas, como a garantia de continuidade, e tarifação - seria um bom começo. Berzoini acenou neste sentido no discurso de hoje. O novo plano de banda larga deve ficar pronto ainda neste semestre, segundo o ministro. Vamos ver se, desta vez, além de lança-lo, o governo consegue executa-lo.