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[26/06/15]  Provedores internet querem que redes das concessionárias passem para Telebras - por Luís Osvaldo Grossmann

Na discussão do novo Plano Geral de Metas de Universalização, provedores regionais de internet defenderam junto à Anatel que as novas redes a serem construídas pelas concessionárias de telefonia sejam transferidas para a União, especialmente por meio da Telebras.

Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint, o foco dessa infraestrutura deve ser oferta de capacidade no atacado e que elas serão feitas – caso se mantenha a proposta do PGMU 4 – com recursos públicos. “Se troca metas, ou multas, na verdade são recursos da União. Então deveria deixar a União tomar conta dessa rede”, defendeu o diretor de regulação da Abrint, Basilio Perez, durante audiência pública sobre o tema nesta sexta, 26/6.

“Temos ouvido sobre a conversão de multas e outras obrigações em troca de redes de fibra óptica. Mas seria premiar as empresas com a montagem de uma rede para exploração própria. Isso deve ser tratado por uma empresa separada, para vendas apenas no atacado, como a própria Telebras, para atender de forma isonômica todas as operadoras”, insistiu Perez.

No atual processo de revisão dos contratos de concessão de telefonia, como faz a cada cinco anos, a Anatel propõe novas metas de universalização. A proposta em debate sugere uma (nova) redução no número de orelhões e, com essa economia, além de um saldo de metas não cumpridas no passado, as empresas devem levar redes de alta capacidade aos municípios onde eles ainda não existem.

Não é pouca coisa. No lado dos recursos, a ‘dívida’ das concessionárias supera os R$ 2 bilhões – cerca de R$ 840 milhões com a eliminação de 60% dos orelhões, além e R$ 1,3 bilhão ainda relativos à troca de metas de PSTs, relativo a 2008. A tarefa também é grande. Nas contas da agência, mais da metade (2,8 mil, ou 52%) dos municípios do país ainda não conta com backhaul.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Bicalho, sustenta, no entanto, que a preocupação principal dos provedores já foi endereçada – a rede será compartilhada. “No momento que se tenta criar backhaul de fibra, a intenção é que haja um mecanismo de que essa capacidade possa ser usada pela concessionária e por outros interessados. E já foram adotados mecanismos para que esse backhaul não fosse exclusivo”, afirmou.

Além de o PGMU (ainda de 2010) já prever que haverá oferta a terceiros, as concessionárias são obrigadas a manter ofertas de referência no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado. “Sabendo que o backhaul estava sendo a conversão de outras obrigações, houve a preocupação de que ele estivesse aberto a quem tivesse interesse. Esse backhaul está no SNOA para garantir o atendimento de todos os interessados”, completou Bicalho.