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[14/05/15]  Berzoini insiste na Telebras como parceira do setor privado - por Luís Osvaldo Grossmann

Talvez por aproveitar a presença dos ex-presidentes da reestruturada Telebras, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acabou por fazer uma súmula do perfil de atuação da estatal desde 2010, quando a renascida empresa foi alçada a liderar o Plano Nacional de Banda Larga, então a ideia de que o Estado deveria incentivar a massificação do acesso à Internet no país.

Em seu discurso, o ministro começou lembrando que a estratégia daquele plano “passa por termos uma infraestrutura pública capaz de combater desigualdades de mercado”. Afinal, a razão de ser do próprio PNBL foi o diagnóstico de que as concessionárias de telecomunicações privadas, detentoras das principais redes do país, atuavam de forma a complicar o aparecimento de competidores.

Mas assim como o engenheiro Rogério Santanna foi demitido (por uma nota de jornal) um ano depois de assumir o posto, o próprio viés da atuação da empresa mudou quando assumiu em seu lugar o então diretor comercial Caio Bonilha. Já no primeiro governo Dilma Rousseff e, em tempos de Paulo Bernardo no Minicom, o mote passou a ser a tal “parceria com o setor privado”.

Ainda é cedo para saber se o caminho continuará a ser esse – não modificado pelo interino Francisco Ziober, que hoje se despediu da estatal. Mas deve ser visto que Berzoini assumiu o lugar de Bernardo, mas manteve o tom de “parceria" com as empresas de telecomunicações para que possa exercer seu papel de mercado e participar do "esforço nacional de redução da desigualdade”, afirmou.

Berzoini voltaria ao ponto pelo menos outras duas vezes no breve discurso desta quinta-feira. “A Telebras, junto com setor privado, tem obrigação e meta de prover infraestrutura para o desenvolvimento econômico brasileiro”, disse o ministro. Logo em seguida, mencionou que “a Telebras é uma grande empresa, ainda que pequena em porte hoje, e tem obrigação para prover, junto com o setor privado, um insumo tão importante quanto a Petrobras para o setor energético”.

O próprio Bittar repetiu o mantra, ainda que lembrando as origens do PNBL. “A Telebras surgiu em 2010 para cumprir objetivos estratégicos de governo, não para substituir o papel das operadoras privadas, mas para contribuir para corrigir falhas naturais de mercado, contribuir para a busca da universalização da banda larga, contribuir como vetor para incorporação da tecnologia nacional nos nossos equipamentos e fortalecer uma indústria brasileira.”

Parte dessa missão depende da equipe econômica em ano de ajuste fiscal “significativo” – predicado usado pela presidenta Dilma Rousseff. Berzoini admite negociações com os colegas que comandam o Tesouro, mas promete que os projetos, tanto do satélite geoestacionário como do cabo submarino “não terão atrasos”.

De sua parte, Bittar negociou cerca de R$ 600 milhões para o satélite em reunião que já teve com a chave do cofre, mas até aqui, embora já tenha recebido o ‘parceiro privado’ espanhol da Isla Link no cabo, menciona que nesse caso os recursos em 2015 serão da ordem de R$ 10 milhões – bem abaixo dos estimados R$ 500 milhões da Lei Orçamentária.