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[24/03/15]  Berzoini quer recursos públicos no Banda Larga para Todos - por Lúcia Berbert e Samuel Possebon

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta terça-feira, 24, o uso dos recursos públicos, eventualmente até do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), no Plano Banda Larga para Todos, como forma de atrair investimentos privados em infraestrutura. Segundo ele, isso faz parte dos estudos internos do Ministério das Comunicações sobre o programa, mas ainda está sendo discutido com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que sempre restringiram a utilização desses fundos.

O plano deve ser apresentado em maio, segundo o ministro. Segundo apurou este noticiário, uma primeira proposta do programa já teria sido apresentada à presidenta Dilma Rousseff, que pediu justamente esses ajustes financeiros (sobretudo em relação aos créditos tributários) e definiu a data de lançamento.
Ainda segundo apurou esse noticiário, o mais provável, contudo, é que sejam recursos do Fistel, por conta das especificidades legais, por representarem um montante mais significativo em volumes futuros e pela forma de aplicação (por meio de créditos tributários).

Também entrariam recursos orçamentários diretos para a Telebras. Numa segunda etapa o Minicom poderia usar o Fust em um programa efetivo de universalização da banda larga.

Berzoini admite que será uma disputa dura em um ano de restrições orçamentárias. Seu argumento é de que o uso desses recursos pode potencializar a retomada do crescimento econômico no País, sobretudo no quesito de qualidade. O ministro disse que o plano deve ser fechado até maio deste ano.

Outra forma de atração do capital privado será o uso de créditos tributários, sobretudo sobre o Fistel. Porém, ainda assim, o ministro entende que serão necessários investimentos do governo em locais onde não há atratividade econômica.