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[21/07/16]  "Fortes indícios de irregularidades graves" (Contrato entre Telebras e EMC)

No despacho em que determinou a suspensão do contrato de quase R$ 400 milhões entre a Telebras e o consórcio EMC, o ministro Bruno Dantas disse que "são fortes os indícios de ocorrência de irregularidades graves nos processos licitatórios conduzidos pela Telebras".

A essas irregularidades, segundo ele, "se soma a constatação de que o diretor-geral da licitante vencedora se trata de ex-funcionário da Telebras, desligado em 1/10/2015, ano de início dos processos de aquisição".

"Mesmo que se considere que, em tese, tenha sido respeitada a quarentena prevista na Lei 12.813/2013, o tratamento da matéria, considerada a relevância e materialidade do objeto a ser contratado, recomenda o mais alto grau de cautela na avaliação da ocorrência de possíveis conflitos de interesses que possam ter maculado os princípios que regem as licitações públicas."

"Causa espécie, ainda, a significativa variação de valores entre os certames realizados em 2015 e 2016."