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[09/05/16]  Menos ousado, novo plano da banda larga cai de R$ 20 bilhões para R$ 2 bilhões - por Luís Osvaldo Grossmann

Como avisou logo o ministro das Comunicações, André Figueiredo, o novo programa de massificação da banda larga, que o governo anunciou nesta segunda-feira, 9/5, é bem menos ousado do que vinha tentando a pasta nos últimos três anos. De um plano que chegou a beirar os R$ 20 bilhões, o novo PNBL, agora batizado Brasil Inteligente, prevê investimentos de R$ 2 bilhões.

“Inicialmente pensávamos em ser mais ousados, mas até pela conjuntura política e econômica, resolvemos readequar metas, prazos e os valores orçados para os próximos três anos. Estamos mostrando algo que será plenamente exequível”, afirmou o ministro.

Do que vinha sendo costurado pelo Minicom nos últimos três anos, restou a meta de interligar com fibras ópticas 70% dos municípios do país – atualmente, cerca de 52% contam com esse tipo de infraestrutura. Mas se para essa tarefa chegaram a ser cogitados incentivos às grandes operadoras, a aposta agora será em cima dos provedores regionais de internet.

“Os investimentos dos provedores em fibra são crescentes, seja na rede de acesso ou de transporte. De acordo com dados do nosso último estudo, 216 novos municípios devem receber rede de transporte em fibra ótica até 2017 e esse apoio será essencial para atingirmos essa meta”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Erich Rodrigues.

Para tanto, o governo vai criar um fundo garantidor de até R$ 400 milhões, como forma de endereçar a principal dificuldade dos pequenos provedores: apresentação de garantias na hora de tomar empréstimos, especialmente junto ao BNDES. A expectativa é que isso seja capaz de gerar R$ 2,5 bilhões em investimentos das empresas, com a implantação de fibra em 1.188 municípios até 2019, de forma a atingir os 70% previstos.

Outro eixo do Brasil Inteligente é melhorar a conexão das escolas públicas. Para isso, a Telebras vai na prática assumir o Banda Larga nas Escolas com a missão de elevar a velocidade dos acessos dos atuais 2 Mbps para uma média nacional de 78 Mbps nas instituições de ensino. Vai contar com um orçamento inicial de R$ 350 milhões para isso, mas a promessa é de que o montante subirá em mais R$ 1,5 bilhão ao longo dos próximos três anos.

Finalmente, o novo plano altera o programa de Cidades Digitais, já tocado pelo Minicom. Também rebatizado (Cidades Inteligentes), o programa mantém os critérios de elegibilidade dos municípios (poucos habitantes, baixo IDH), mas tentará ser uma espécie de plataforma para a internet das coisas. “Cada município beneficiado vai definir se vai usar sensores para agricultura, ou para monitoramento de trânsito, por exemplo”, explica o secretário de Telecomunicações Maximiliano Martinhão.

Na soma, portanto, são R$ 2 bilhões até 2019. Isso virá desenhado em um Decreto presidencial, que deve ser publicado nesta semana criando o programa. Os recursos iniciais serão materializados por meio de dois projetos de lei: um com os primeiros R$ 50 milhões do fundo garantidor, outro de R$ 350 milhões para a Telebras atender as primeiras escolas e outros R$ 100 milhões para o Cidades Inteligentes.

Dentro do governo, os recursos estão pacificados, garante o Minicom, pelo ingresso de novos R$ 762 milhões no Orçamento da União para este ano. O clima de guerra no Parlamento também não preocupa o ministro. “São medidas importantes e teremos apoio suprapartidário”, afirmou André Figueiredo. E completou: “Eu mesmo estarei lá para pressionar por eles.”