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Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[09/05/15]
Brasil Inteligente consegue dinheiro das teles para financiar pequenos e
Telebras - por Miriam Aquino
Será publicado um Decreto Presidencial criando o programa com as metas
anunciadas hoje e enviado projeto de lei ao Congresso complementando as verbas
orçamentárias
“Com a crise econômica e política, tivemos que readequar o programa”, admitiu o
ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao lançar hoje, o programa Brasil
Inteligente. Mas o programa tem o mérito de em um cenário de absoluta penúria
orçamentária conseguir negociar com a área econômica do governo os recursos
necessários para bancar pelo menos R$ 500 milhões e financiar as principais
ações deste ano, que são o programa de banda larga nas escolas, o fundo
garantidor para os pequenos provedores e as cidades inteligentes.
No total, o Ministério das Comunicações conseguiu alocar para 2016 R$ 500
milhões, que virão do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), sob a
forma de recursos que ainda serão depositados pelas operadoras de celular que
compraram frequências no leilão de 1,8 GHz e 2,5 HZ do ano passado. Como é
dinheiro novo, o MiniCom conseguiu transformar esse dinheiro em recursos
orçamentários, que serão apresentados sob a forma de projeto de lei de emenda
suplementar ao orçamento, a ser enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do
Planejamento ainda esta semana.
Deste montante, R$ 50 milhões serão alocados para o fundo garantidor, a ser
usado pelos pequenos provedores de internet nos municípios com menos de 100 mil
habitantes. Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações,
outros R$ 350 milhões serão destinados para a Telebras levar a banda larga nas
escolas. Mais R$ 100 milhões serão aplicados no programa de cidades
inteligentes.
. “Vamos levar fibra óptica em 70% dos municípios brasileiros. Hoje só temos 52%
dos municípios”. Esta meta no entanto, não terá recursos assegurados, e para
isto o governo pretende contar com a revisão do modelo, a cargo da Anatel.
” Independente do futuro muito próximo ou muito remoto, é um projeto necessário
para o Brasil. São os pequenos provedores, telebras, CGI, Anatel, e que
pesquisam a trabalham a temática para que se possa materializar ações a partir
de política de internet de qualidade’, concluiu o ministro, já se despedindo.