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[09/05/15]  Brasil Inteligente consegue dinheiro das teles para financiar pequenos e Telebras - por Miriam Aquino

Será publicado um Decreto Presidencial criando o programa com as metas anunciadas hoje e enviado projeto de lei ao Congresso complementando as verbas orçamentárias

“Com a crise econômica e política, tivemos que readequar o programa”, admitiu o ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao lançar hoje, o programa Brasil Inteligente. Mas o programa tem o mérito de em um cenário de absoluta penúria orçamentária conseguir negociar com a área econômica do governo os recursos necessários para bancar pelo menos R$ 500 milhões e financiar as principais ações deste ano, que são o programa de banda larga nas escolas, o fundo garantidor para os pequenos provedores e as cidades inteligentes.

No total, o Ministério das Comunicações conseguiu alocar para 2016 R$ 500 milhões, que virão do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), sob a forma de recursos que ainda serão depositados pelas operadoras de celular que compraram frequências no leilão de 1,8 GHz e 2,5 HZ do ano passado. Como é dinheiro novo, o MiniCom conseguiu transformar esse dinheiro em recursos orçamentários, que serão apresentados sob a forma de projeto de lei de emenda suplementar ao orçamento, a ser enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento ainda esta semana.

Deste montante, R$ 50 milhões serão alocados para o fundo garantidor, a ser usado pelos pequenos provedores de internet nos municípios com menos de 100 mil habitantes. Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações, outros R$ 350 milhões serão destinados para a Telebras levar a banda larga nas escolas. Mais R$ 100 milhões serão aplicados no programa de cidades inteligentes.

. “Vamos levar fibra óptica em 70% dos municípios brasileiros. Hoje só temos 52% dos municípios”. Esta meta no entanto, não terá recursos assegurados, e para isto o governo pretende contar com a revisão do modelo, a cargo da Anatel.

” Independente do futuro muito próximo ou muito remoto, é um projeto necessário para o Brasil. São os pequenos provedores, telebras, CGI, Anatel, e que pesquisam a trabalham a temática para que se possa materializar ações a partir de política de internet de qualidade’, concluiu o ministro, já se despedindo.