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[09/05/16]  Novo PNBL prioriza provedores e prevê criação de fundo garantidor - por Roberta Prescott

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (09/05), a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O agora batizado Brasil Inteligente prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2019 e dá aos provedores de Internet um papel central na meta de garantir o acesso à banda larga de alta velocidade para 95% da população e aumentar de 53% para 70% o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas até 2018.

Para tanto, governo vai criar um fundo garantidor com patrimônio de cerca de R$ 400 milhões como forma de endereçar a principal dificuldade dos pequenos provedores: apresentação de garantias na hora de tomar empréstimos, especialmente junto ao BNDES. A expectativa é que isto seja capaz de gerar R$ 2,5 bilhões em investimentos das empresas, com a implantação de fibra em 1.188 municípios até 2019, de forma a atingir os 70% previstos.

A ideia de um o fundo garantidor para os provedores regionais não é nova. “Desde o governo Lula estamos negociando para fomentar a criação desse fundo que nos permitirá ”, lembra Eduardo Parajo, presidente da Abranet. “Mesmo agora ainda dependemos da aprovação do Congresso Nacional para liberar esta verba”, acrescenta Parajo, chamando a atenção para a necessidade de o Congresso validar a iniciativa para que o dinheiro seja liberado. 

O montante de R$ 2 bilhões para o Brasil Inteligente é bastante inferior comparado ao cerca de R$ 20 bilhões dos últimos três anos. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, admitiu que o projeto precisou ser readequado por causa da conjuntura econômica e política do País. “Tivemos de readequar metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos. Mas tivemos a preocupação de não mostrar algo inexequível”, disse à Agência Brasil.

O novo programa também aponta que a velocidade média das conexões deverá ser de 25 Mbps e o número de acessos na banda larga fixa e móvel deverá passar de 206 milhões para 300 milhões. A ampliação do PNBL, lançado em 2010, já vinha sendo discutida há alguns anos, mas nunca chegou a ser concretizada.

Outras iniciativas

Uma vertente do programa Brasil Inteligente, o Minha Escola Mais Inteligente, terá como conectar 30 mil escolas públicas urbanas e rurais com banda larga de qualidade até 2019, beneficiando cerca de 20 milhões de estudantes. A Telebras assumirá o papel entregar uma velocidade média de 78 megabits por segundo (Mbps) a cada escola, facilitando o transporte de conteúdo e o acesso às informações por parte dos alunos e professores.

O Ministério das Comunicações divulgou que vai deixar disponível, ainda este ano, R$ 350 milhões para a conexão das escolas, enquanto o MEC prevê investimentos de R$ 400 milhões em 2017, R$ 500 milhões em 2018 e R$ 600 milhões em 2019.

O presidente da Telebras, Jorge Bittar, considera a conexão atual das escolas públicas brasileiras, que fica entre 1 e 2 megabits, ridícula. Para ele, é um desafio para a Telebras aumentar esta conexão para 78 Mbps. “A Telebras cumpre o seu papel de empresa pública, de levar rede e serviços públicos à população. Mais do que avançar na conectividade, é levar conteúdo de qualidade em tempo rápido aos alunos e professores”, ressaltou.