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Leia na Fonte: Convergência Digital
[11/05/16]  Minicom não tem o dinheiro para novo plano de banda larga - por Luís Osvaldo Grossmann

Dois dias depois de o ministro das Comunicações, André Figueiredo, apresentar o novo plano para ampliar o acesso a banda larga no país, os sinais são de que não haverá o dinheiro prometido para tocar o chamado ‘Brasil Inteligente’. Não saiu o Decreto com as linhas do programa em si, nem os projetos de lei com os primeiros R$ 500 milhões do programa a ser tocado ao longo de três anos. 

No governo, porém, há duas versões para o sumiço dos recursos. Para o Ministério das Comunicações, o Ministério da Fazenda recuou do que foi acertado: a liberação de meio bilhão de reais em recursos não previstos no orçamento de 2016. Para a Fazenda, não apenas nada estava combinado como a pasta foi surpreendida com a cerimônia de lançamento do plano na segunda, 9/5. 

No Minicom, o Brasil Inteligente seria “plenamente factível” por ter sido redimensionado (inicialmente a ideia era usar R$ 20 bi em incentivos a novas redes de fibra óptica) para um programa de R$ 2 bilhões, com a primeira ‘parcela’ de R$ 500 milhões garantida por uma surpresa orçamentária: R$ 762 milhões que não estavam previstos no Orçamento da União de 2016. 

Esse valor representa o que as principais operadoras móveis do país se comprometeram a pagar em radiofrequências no leilão realizado pela Anatel em dezembro de 2015 – os dois primeiros dos três lotes daquela disputa sobre ‘sobras’ de espectro (no terceiro lote há outros R$ 90 milhões, mas o recolhimento dessa parte vai demorar mais). 

No Ministério da Fazenda, conforme ouvido por esta Convergência Digital, nada disso estava combinado com a chave do cofre. Ou ainda, o próprio anúncio das novas medidas para a ampliaçãodo do acesso a internet estaria fora de cogitação nesta que pode muito bem ser a última semana do governo de Dilma Rousseff.