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[18/05/15]  Bittar vai deixar a Telebras. Rezende fará a transição - por Lia Ribeiro Dias

O ex-deputado e engenheiro Jorge Bittar aguarda apenas a indicação do novo presidente para deixar a Telebras. João Rezende, presidente da Anatel, que manifestou vontade de deixar o cargo ainda antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por motivos pessoais, vai ficar para fazer a transição.

A formação dos dirigentes do setor de telecomunicações, comunicações e informática no governo interino de Michel Temer ainda está indefinida. Assessores do ministro Gilberto Kassab informam que ele ainda está “tomando pé da situação”, ouvindo pessoas e recebendo indicações. É provável, dizem, que no início da próxima semana os nomes dos secretários de Telecomunicações e Informática já estejam definidos.

Quanto à radiodifusão, se toda a parte cartorial (concessões e autorizações) por mesmo para a Anatel, como reivindica a Abert, pode ser que a secretaria de Comunicação Eletrônica seja extinta e suas atribuições, de formulação de políticas, concentradas na secretaria executiva. Nada está ainda está claro.

O que está definido é a saída de Jorge Bittar da presidência da Telebras. Por motivos políticos, ele já manifestou sua intenção de deixar imediatamente o cargo. Aguarda apenas a indicação de seu substituto. Ao deixar a Telebras, será acompanhado pelos demais diretores da empresa, três deles indicados pelo ex-ministro André Figueiredo, do PDT.

João Rezende mantém sua intenção de deixar a Anatel, por motivos pessoais. Há sete anos no cargo de conselheiro, dos quais cinco como presidente, vem manifestando a diferentes interlocutores que está cansado. Já tinha essa intenção bem antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Seu mandato de presidente se encerra em dezembro e o de conselheiro em 2018. Mas já se comprometeu com o ministro Kassab a permanecer no cargo para fazer a transição. Sua intenção, dizem interlocutores, é ficar até meados de agosto, a não ser que as pressões para que cumpra seu mandato atual de presidente até o final fiquem fortes demais.

Na reunião de segunda-feira (16) com o ministro Kassab, Rezende fez uma apresentação sobre a Anatel e o setor. Na pauta, os pontos principais da agenda de 2016, como a definição do futuro das concessões, os TACs das operadoras, a TV digital e o desligamento do sinal analógico, e a franquia da banda larga fixa. E o assunto de ordem interna, o orçamento da agência para 2016, no valor de R$ 137,4 milhões com limite de empenho de R$ 70,2 milhões. Os valores são tão apertados que comprometem o funcionamento da entidade, já que só o call center custa R$ 34,1 milhões por ano. Na próxima segunda-feira (23), Kassab vai visitar a agência e falar aos servidores.

Também o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina, que aguarda apenas o final da transição para deixar o cargo, se reuniu com a equipe de Kassab, por dois dias, para fazer uma apresentação dos principais programas do ministério extinto. Entre eles, o destaque é a banda larga dentro do programa Brasil Inteligente, lançado por Figueiredo pouco antes de deixar o cargo. Trata-se da nova fase do Banda Larga para Todos.

[Atualização: Conforme aditivo do contrato da Plansul, que fornece os serviços de call center para a Anatel, o valor anual do serviço é de R$ 34,1 milhões, e não R$ 45 milhões como escrevemos originalmente.]