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[23/03/16]  Sem dinheiro, Plano Nacional de Banda Larga parou em 2015 - por Luís Osvaldo Grossmann

O governo federal passou o ano de 2015 prometendo uma nova etapa do plano nacional de banda larga, até já batizado de Banda Larga Para Todos. Mas assim como as linhas dessa nova fase de universalização do acesso à internet, os investimentos na política ainda em vigor também seguem praticamente desconhecidos. Segundo o relatório anual da Telebras, o dinheiro não veio.

“Ampliações e novas implantações de Estações de Backbone e de Estações de Atendimento (EA), assim como as 21 redes metropolitanas previstas para 2015, tiveram seu orçamento contingenciado pelo Governo Federal, e assim reprogramado na proposta orçamentária da LOA 2016”, resume o relatório, divulgado nesta quarta, 23/3.

O plano de investimentos da estatal previa aportes de R$ 908,6 milhões ao longo do ano passado, dos quais R$ 636 milhões para o satélite e R$ 251,9 milhões para o PNBL. No fim, porém, o investimento ficou bem menor e somou R$ 597,7 milhões – dos quais R$ 559,1 (ou 93%) no satélite. A banda larga só recebeu R$ 31,2 milhões (ou 12% do esperado).

O avanço sensível da estatal se deu na receita operacional, que cresceu 102% - de R$ 31 milhões em 2014 para R$ 62,8 milhões no ano passado. Para tanto, a Telebras reverteu a aparente estagnação de sua área comercial até então: nos quatro primeiros anos desde a reestruturação, em 2010, a estatal fechou 182 contratos para oferta de 30 Gbps de banda.

Esse quadro mudou. “O ano de 2015 encerrou com 485 contratos comerciais e termos aditivos assinados e mais de 134 Gbps de banda ativada. Isso representou um acréscimo de banda de cerca de 340% quando comparado ao ano de 2014, sendo possível notar que o valor de faturamento pelos serviços prestados foi duplicado no referido ano”, destaca o relatório.

Esse desempenho só é comparável ao prejuízo da Telebras, que dobrou em 2015 e encerrou o ano em R$ 235,6 milhões (frente os R$ 117,3 milhões do ano anterior). Segundo a empresa, isso foi “devido ao maior crescimento das despesas comerciais com 44,1%, das despesas financeiras liquidas que passaram de R$ 68.557 em 2014 para R$ 72.187 em 2015, crescimento de 5,3% e da queda observada no Resultado da Equivalência Patrimonial de 84,5%, passando de R$ 150.571 em 2014 para apenas R$ 23,287 em 2015”.

Governo

A Telebras sustenta que parte do esforço de retomada comercial foi concentrado junto a órgãos públicos – especialmente diante do Decreto 8.135/13, que obriga a contratação de redes da estatal. Essa regra ainda não foi efetivamente incorporada na administração federal (e há ainda normas complementares em elaboração), mas a Telebras já espera resultados a partir deste 2016.

“A Companhia intensificou sua presença nos órgãos de governo, prospectando oportunidades e construindo projetos. As atividades da área comercial foram revistas com este foco. Apesar do processo de contratação longo nos órgãos de governo, estes esforços já começaram a trazer frutos e devem transformar a realidade da Companhia nos próximos anos. A Telebras tem, no momento, negociações comerciais com diversos clientes de Governo e espera, em 2016, aumentar significativamente as vendas para esse setor.”

Até por isso, a Telebras tem projeções de receitas crescentes até 2020, quando espera faturar R$ 547 milhões (para 2016, a estimativa é de que as receitas com a RNP, regionais, grandes clientes e interconexão atinjam R$ 129,6 milhões. Mas com o aumento da banda contratada, esses movimentos dependem da ampliação da capacidade da rede, afetada pela falta de recursos para o PNBL.