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[16/05/17]  Descoberta fraude para não pagar gratificação aos funcionários da Telebras - por Luiz Queiroz

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Um caso notório de fraude está sendo administrado internamente pela direção da Telebras, sem que o assunto tenha sido até agora comunicado ao público, sobretudo, aos acionistas. Em 2010, um documento foi fraudado dentro da empresa para que, à época, a direção reforçasse o seu discurso de não pagar um gratificação adicional e temporária aos funcionários acertada na gestão anterior, levando em conta reajustes salariais durante seu período de vigencia.

A direção ainda não se pronunciou sobre o assunto, embora já tenha sido contatada pelo portal Convergência Digital. O caso ainda deverá gerar dores de cabeça para a atual direção da Telebras que, embora não tenha participação na fraude, ficou com a obrigação de gerir um rombo estimado em R$ 13,5 milhões, que seria a suposta quantia atualizada daquilo que ainda não foi pago em sete anos de atividades da estatal e que deveria haver a vigência da gratificação.

No dia 12 de novembro de 2010 foi realizada a 344ª reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telebras. A Ata da reunião foi encaminhada no dia em 30 daquele mês para ser arquivada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº de registro 20100921671. Nela, a direção da empresa acabara de aprovar a "Diretriz 223" na qual ficava estabelecido o pagamento de uma "Gratificação Adicional PNBL" para os funcionários da empresa, incluindo os cedidos pela Anatel.

A gratificação tinha por objetivo "estabelecer regras com o fim de disciplinar os provimentos do adicional por participação em projetos vinculados ao Programa Nacional de Banda Larga – PNBL". O benefício que deveria ser pago na conta dos trabalhadores da empresa foi criado na gestão do então presidente da Telebras, Rogério Santanna, e aprovado pelo Conselho de Administração nessa Assembléia Ordinária de 2010.

A proposta deixava claro que a gratificação seria temporária, até a implantação do Plano de Cargos e Salários da Telebras. Porém, no ítem 5.03, a direção da Telebras garantia ao trabalhador que a gratificação PNBL seria reajustada, "com o mesmo percentual de reajuste da tabela salarial, quando da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho".

Ocorre que Logo depois o presidente da estatal brigou com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e este o demitiu. Mesmo com a saída de Rogério Santanna, sua promessa junto aos funcionários estava garantida pelo Conselho de Administração. Mas a história não terminou assim, e quem pagou o pato foram os funcionários.

A fraude

Ao assumir o cargo no lugar de Santanna, o ex-presidente, Caio Bonilha, mudou o discurso e não pagou aos funcionários a referida gratificação, levando em conta os reajustes que fossem estipulados no Acordo Coletivo de Trabalho. Baseado em um documento falso, forjado dentro da empresa durante a sua gestão, Bonilha alegava que tal cláusula não estava prevista na Diretirz 223 e, por isso, ela nunca havia sido aprovada pelo Conselho de Administração da Telebras.

Pior ainda foi que Bonilha apresentou uma cópia forjada e errada que alegava que tal decisão fora tomada na reunião ordinária do Conselho de Administração nº 334, do dia 12/11/2010, quando na realidada a referida reunião era a de nº 344, ocorrida na mesma data citada pelo documento forjado. Ou seja, ao razurar um documento oficial da empresa, quem o fez ainda errou o número da diretiz ou fez de propósito para que o original dela nunca fosse encontrado.

O portal Convergência Digital teve acesso a todos os documentos que comprovam a fraude, grosseira por sinal, pois a Diretriz 223 forjada tem uma cópia de uma assinatura do ex-presidente Rogério Santanna menor que a do documento original. Provavelmente quem copiou a assinatura, na hora de colar ao documento para produzir uma xerox falsa não percebeu isso.

Mas a fraude foi o suficiente para calar os servidores da Telebras, que na época reivindicavam o cumprimento da íntegra de um acordo feito com Rogério Santanna e convalidado pelo Conselho de Administração em Assembléia Ordinária. Estava garantida a possibilidade de reajustar a gratificação PNBL de acordo com os reajustes salariais, até que fosse implantado o Plano de Cargos na empresa.

Caio Bonilha alegava na época que o assunto (reajuste da gratificação) não tinha sido tratado pela Administração da Telebras. Segundo sua versão, agora,revelada por funcionários que continuaram lutando pelo benefício integral da gratificação, Bonilha dizia que Santanna nunca tinha levado para o Conselho de Administração o expediente interno conhecido por "Diretriz DD 223" - contendo essa cláusula de reajuste. E apresentava como prova aos funcionários, cópia xerox da diretriz falsa, em que não constava o item 5.03. Justamente o que garantiria o reajuste de acordo com o ACT.

A fraude está sendo tratada intramuros dentro da Telebras e ainda não se tem informações sobre quais providências estão sendo tomadas para responsabilizar os autores. Nem tampouco como a Telebras irá fazer para pagar reajustes em uma gratificação, levando em conta eventuais Acordos Trabalhistas no período.

Procurado pela reportagem, o ex-presidente da Telebras, Rogério Santanna, disse que já foi informado da fraude e que está estarrecido com o episódio pela ousadia como ela foi produzida, sem nenhum medo de que fosse descoberta no futuro. "Vou aguardar o desenrolar dos acontecimentos, porque minha assinatura foi usada num documento falso, que gerou transtornos para os funcionários e danos morais à minha pessoa, pois eu havia me comprometido com o pagamento integral do benefício", disse.