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[13/12/19]  Privatização da Telebrás: É preciso conectar para empoderar - por Dane Avanzi

Segundo dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), agência da ONU especializada no tema, metade da população da terra – ou seja, aproximadamente 4 bilhões de pessoas – possui algum tipo de acesso à internet. Nos países desenvolvidos, a oferta de internet é farta, seja no serviço fixo ou móvel. No entanto, nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, o acesso à internet é bastante precário, ou ainda, inexistente. Nesse contexto, há ainda pequenas comunidades que vivem em pequenas ilhas espalhadas pelo planeta que possuem pouco ou nenhum acesso à internet.

Ainda de acordo com a UIT, 87% das pessoas que vivem em países desenvolvidos possuem pleno acesso à internet, ao passo que em países em desenvolvimento esse número cai para 47%. Conectar essa outra metade da população da terra significa melhorar índices de desenvolvimento humano em diversas áreas, tais como saúde, educação, e a possibilidade de integração à economia digital, que permite que milhões de pessoas prestem serviços dos mais variados tipos, pouco importando onde vivem fisicamente. Estamos falando de empoderamento real das pessoas pelo conhecimento. Este empoderamento permite que comunidades e pequenos negócios se integrem à economia global, seja pela venda de produtos artesanais, seja pela prestação de serviços.

Nas últimas décadas a telefonia móvel tem sido um forte vetor de difusão e penetração da internet, especialmente em países em desenvolvimento, por conta do barateamento dos smartphones e da ampliação das redes. Em relação ao futuro, segundo estudos da UIT, a tendência é que, para dar conta dos inúmeros acessos que serão gerados pela indústria 4.0 e IoT (Internet das coisas), outros provedores terão que reforçar a infraestrutura global, tendo como destaque o serviço de satélites, especialmente no que tange a regiões remotas. No entanto, políticas públicas são necessárias para promover o ambiente saudável para que os operadores de serviços de telecomunicações em geral encarem os desafios que se impõem, especialmente em países com dimensões continentais como o Brasil.

Aqui no Brasil, segundo o IBGE, o percentual de domicílios que utilizavam a Internet subiu de 69,3% para 74,9%, de 2016 para 2017. Nesse período, a proporção de domicílios com telefone fixo caiu de 33,6% para 31,5%, enquanto a presença do celular aumentou, passando de 92,6% para 93,2% dos domicílios. Nesse contexto, a privatização da Telebrás pode dar um novo fôlego ao Plano Nacional de Banda Larga, que visa levar internet a regiões ainda em desenvolvimento e possibilitar a inclusão social em larga escala, principalmente em comunidades carentes, melhorando por via direta indicadores de qualidade de vida, tais como saúde e educação.

Há que se ressaltar que muito já foi feito pela Telebrás nos últimos anos no sentido de construir uma infraestrutura sólida. Ressalte-se o lançamento de fibra ótica em grandes extensões territoriais, bem como o lançamento de primeiro satélite brasileiro. Em que pese a competência técnica dos quadros da Telebrás, operar um sistema extremamente grande e complexo de modo a garantir níveis razoáveis de qualidade, demanda o expertise da iniciativa privada, por possuir metodologias, visão e práticas comerciais diferentes da administração da res pública.

Ante o exposto, o caminho de desenvolvimento do Brasil depende em grande parte da melhoria da qualidade e capilaridade da internet, especialmente em regiões rurais, por sermos um país com vocação agrícola desde o século XV. A revolução digital pode transformar o Brasil, hoje um importante fornecedor de commodities, em uma grande potência fornecedora de produtos manufaturados.

Dane Avanzi é advogado, empresário de telecomunicações e Diretor do Grupo Avanzi.