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[22/01/19]  Telebras corrige valores de Centro de Operação Espacial do SGDC

A Telebras publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22, reajuste do valor do contrato com o consórcio SAT-3D para a construção do Centro de Operação Espacial Principal (Cope-P) do satélite geoestacionário (SGDC). Conforme o extrato, a obra, localizada em Brasília, teve um reajuste de R$ 3,96 milhões, chegando ao total de R$ 133,7 milhões. O contrato original era de R$ 129,76 milhões. A empresa afirma que se trata de "finalidade a recomposição econômica em virtude da variação inflacionária no período contratual", em cumprimento à Cláusula Quinta do contrato estabelecido entre as partes, conforme determina o Art. 55, inciso III da Lei. Nº 8.666/1993. E, por isso, não se trata de um aditivo contratual.

O espaço edificado conta com 13,4 mil metros quadrados e área urbanizada de aproximadamente 60 mil metros quadrados. O projeto foi executado pelo consórcio SAT- 3D, liderado pela Paulo Octávio Investimentos Imobiliários. O Centro de Operações foi inaugurado em 17 de dezembro do ano passado.

Também foi publicado, na mesma edição do DOU, o extrato de termo aditivo no valor de R$ 119 mil. A empresa diz que esse contrato "vem atender, exclusivamente, à inclusão de uma chave interruptora tripolar com isolação em SF6. Trata-se de um novo item a ser incluído ao projeto elétrico inicialmente aprovado pela Companhia Energética de Brasília (CEB), para atendimento à exigência da própria CEB para atender a integralidade da Norma Técnica de Distribuição – NTD 3.34".

Em nota, a Telebras ainda esclareceu que houve atendimento às normas legais, e ressalta que "não houve, em momento algum, nenhum aditivo aos valores contratados para a construção do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) de Brasília. Por fim, é importante frisar que no dia 17 de dezembro de 2018 houve a entrega da infraestrutura operacional que contempla a base terrestre do COPE-P. A inauguração efetiva do Centro de Operações Espaciais Principal de Brasília está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019".