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[11/07/19]  Bolsonaro autoriza aumento de capital da Telebras - por Rafael Bucco

Estatal poderá emitir R$ 1,17 bilhão em ações para compensar União por adiantamentos realizados entre 2015 e 2018.

O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje, 11, no Diário Oficial da União decreto autorizando o aumento de capital da Telebras. Com a medida, a estatal poderá emitir o equivalente a R$ 1,17 bilhão em novas ações ordinárias ou preferenciais.

Parte do aumento de capital deve ser usado para captar dinheiro no mercado e devolver à União aportes realizados ao longo de 2015, 2016, 2017 e 2018. Nestes anos, a União realizou adiantamentos de pelo menos R$ 1,15 bilhão para a operadora lançar o satélite brasileiro SGDC-1.

O decreto é a primeira etapa para uma nova emissão de ações, cuja preferência será da União. Ainda será necessário realizar assembleia de acionistas para votar as condições e regras do aumento.

Conforme o decreto publicado hoje (nº 9.909/19), a União poderá “subscrever ações, por meio da utilização de créditos relativos aos seus investimentos na Telebras, na proporção de sua participação no capital social da empresa, depois da aprovação do aumento de capital social pela assembleia geral de acionistas”.

A União também poderá ficar com as ações reservadas aos minoritários, caso estes não demonstrem interesse pelos novos papeis.