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[19/05/10]  TV Digital: Pela África, Brasil protesta na UIT - por Luís Osvaldo Grossmann

Brasil e Japão consolidaram uma primeira vitória no continente africano pela eventual adoção do padrão ISDB-T de TV Digital. Os ministros dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) referendaram a posição técnica de adiar uma decisão sobre o sistema a ser adotado e, com isso, realizar testes dos padrões europeu (DVB) e nipo-brasileiro (ISDB-T).

O processo, no entanto, não se deu sem traumas. Brasil e Japão enviaram protestos formais à União Internacional das Telecomunicações (UIT) devido à participação do representante da entidade nas discussões realizadas em Lesoto, no início do mês. Segundo o governo brasileiro, esse representante suíço da UIT, David Botta, sustentou que os países da SADC terão prejuízos caso desistam do DVB. Convidado a falar sobre o acordo referente ao padrão europeu, Botta teria aproveitado para pressionar os africanos.

“É um caso muito grave. Ele não apenas omitiu informações sobre o ISDB-T como partiu para a chantagem. Alegou que uma eventual decisão pelo padrão nipo-brasileiro adiaria em dois anos a implantação da TV Digital nesses países e chegou a ameaçá-los, dizendo que se eles não confirmarem o acordo de Genebra, serão apagados todos os arquivos referentes à canalização. Ou seja, criou um clima de caos pela não adoção do DVB”, reclama o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa.

Os países africanos assinaram em 2006 um compromisso de utilizarem o padrão europeu como opção primária de TV Digital. Mas, segundo o governo brasileiro, praticamente não houve avanços nos quatro anos desde então – tanto que não haverá TV Digital na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010. Além disso, o acordo de Genebra previa restrições com base em eventuais avanços tecnológicos.

Na semana passada, em Luanda, ministros de telecomunicações da SADC referendaram a posição dos técnicos – expressa na reunião anterior, em Lesoto – para que não seja dada preferência a nenhum dos padrões e adiaram, por dois meses, a tomada de decisão. Nesse intervalo, serão realizados testes nos dois padrões em disputa, o que aumenta a confiança pela escolha do ISDB-T. “Em todos os países onde houve testes, nós vencemos”, afirma André Barbosa.

A estratégia de Brasil e Japão mira os 210 milhões de habitantes dos 14 países da SADC – África do Sul, Angola, Botsuana, Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurício, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Uma proposta formal já foi apresentada à África do Sul, que concentra 35% do PIB africano, e outra será encaminhada a Moçambique.

As propostas são semelhantes ao que foi oferecido aos países da América do Sul que acabaram por adotar o ISDB-T. Elas prevêem financiamento para a compra de equipamentos, implantação de TVs públicas e de laboratórios de audiovisual e do Ginga, além da formação de joint-ventures entre empresas africanas e brasileiras.