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[22/10/10]  Conversores de TV Digital serão incluídos em PPB e Ginga será obrigatório - por Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Entre as estratégias para a produção de conversores de TV Digital mais acessíveis, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deve modificar alguns pontos do Processo Produtivo Básico que incentiva a fabricação desses equipamentos.

Atualmente, o alvo são os conversores usados na TV paga, mas serão incluídos aqueles destinados à TV Digital, inclusive com obrigatoriedade de que os equipamentos tragam o Ginga. Chegou a ser cogitada a criação de um PPB específico, mas deve ser mesmo aproveitado o já existente.

Além disso, está em discussão uma estratégia para convencer governadores – especialmente do Amazonas – a incluir os conversores em reduções de ICMS, uma vez que atualmente há benefícios apenas para aqueles destinados à TV por assinatura e receptores de satélite.

A obrigação do Ginga já foi discutida em reuniões do governo e mesmo com algumas empresas interessadas na fabricação dos equipamentos. Mas ainda falta que o pedido de inclusão dessa norma seja formalizado pelo Ministério de Comunicações ao Ministério do Desenvolvimento.

“É muito positiva a venda espetacular de televisores, com 5 milhões com conversores, porém a maioria desses equipamentos não tem Ginga. E a culpa não é só da indústria, é também dos radiodifusores que não apresentaram ainda produtos interativos para que haja uma correspondência de vendas”, avalia o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa.