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[01/02/12]  TV Digital: Ginga acirra impasse entre indústria e governo - por Ana Paula Lobo*

Os fabricantes de TVS insistem que o percentual de TVs obrigatórias com o software de interatividade fique em apenas 10% este ano. Também pleiteiam que a regra entre em vigor apenas a partir de outubro. Segundo o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, os testes que estão sendo realizados para avaliar o funcionamento do Ginga só terminam no dia 30 de setembro. A posição defendida pela indústria é bem distinta da colocada à mesa pelos representantes dos governo e, agora, o impasse se acirra.

Isso porque, conforme o Convergência Digital antecipou (leia aqui http://http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=28971&sid=8), o governo quer estabelecer as seguintes regras para a concessão do Processo Produtivo Básico para TVs com Ginga: Em 2012, seriam 30% dos televisores digitais. Para 2013, esse percentual subiria para 60% dos televisores fabricado e, em 2014, o governo espera que 90% dos Televisores produzidos venham já com o Ginga embutido. Esses índices já estariam bem abaixo do estipulado inicialmente na consulta pública - 75% em 2012.

Nesta quarta-feira, 01/02, o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, teve uma audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. E a proposta apresentada é ainda menor do que a posta à mesa nas últimas reuniões. Os fabricantes querem incluir o Ginga a partir de outubro em 10% dos televisores conectados, ou seja, nos aparelhos que já estão preparados para receber o sinal digital. O percentual subiria para 50% no ano que vem e para 95% em 2014, ano da Copa do Mundo. Até então, os fabricantes falavam em 20%.

Não faltam argumentos pela indústria para adiar o uso do Ginga. Segundo a Eletros, o sinal digital ainda não está presente em todos os municípios brasileiros. “Hoje 48% da população recebem sinal digital. É inócuo fazer 100% [a inclusão do Ginga], cobrar um dinheiro a mais de quem ainda não recebe o sinal”, disse Kiçula. Segundo ele, a inclusão do software deverá encarecer em cerca de R$ 200 o preço dos aparelhos.

O presidente da Eletros evitou entrar em confronto com o governo, mas não descartou uma ida à Justiça para defender os interesses dos fabricantes de TVs. “Se o sistema (Ginga) não estiver aprovado, não poderemos fazer, e as empresas podem ser obrigadas a parar a produção porque não estarão cumprindo o PPB”, disse, ao sair da visita com o ministro Paulo Bernardo.

Fontes do governo davam como certa a edição da portaria com as novas regras de Processo Produtivo Básico para os televisores com o Ginga para o final de janeiro. Mas a portaria, até em função do impasse entre fabricantes e governo, terminou não sendo publicada.

*Com Agência Brasil