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[13/01/12]  Falta de consenso entre governo e indústria atrasa PPB do Ginga - por Luís Osvaldo Grossmann

Sem um acerto completo entre fabricantes de televisores e governo, acabou sendo novamente adiada a publicação da portaria com o Processo Produtivo Básico dos equipamentos que contempla um cronograma até que todos os equipamentos fabricados no país já saiam de fábrica com a incorporação do Ginga, a camada de programação voltada à interatividade na TV Digital.

Como ainda há expectativa de um acerto, uma nova meta é publicar o PPB nos próximos dias. O nó está no ponto de partida desse calendário. Em geral, chegar a 2014 com o Ginga incorporado é ponto pacífico. Mas as empresas tentam ainda empurrar um pouco o início desse processo.

“Tem uma reivindicação da indústria de que o prazo proposto no texto que passou por consulta pública, de que começasse a valer a partir de julho deste ano, fosse adiado, mas ainda estamos discutindo”, reconheceu o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, após o novo adiamento do PPB.

Originalmente, o governo propôs, em consulta pública, começar forte, com 75% dos aparelhos com Ginga a partir de julho deste ano. Esse percentual, porém, já mudou. O governo aceita que o primeiro passo inclua 50% dos televisores, mas resiste a adiar o prazo.

Os fabricantes, por outro lado, contra-argumentam com a proposta de que 20% dos televisores comecem a vir com o middleware de interatividade a partir de outubro. Sustentam que precisam mais tempo para se prepararem e ganharam apoio do governo do Amazonas – onde a maioria da indústria está.

“O ministro interino do MDIC, Alessandro Teixeira, mostrou-se solidário a questões colocadas como urgentes para o Amazonas, como a prorrogação do período de implantação do sistema Ginga nos televisores”, afirmou Omar Aziz. “Pedimos até outubro para que as empresas possam se adequar”, completou.

O governo, ciente de que ainda deve uma resposta mais eficiente ao programa de implantação da TV Digital e, especialmente, ao Ginga, parece disposto a encontrar um meio termo entre as duas posições. E há quem tema que, se as fabricantes levarem à questão ao Judiciário, nenhum cronograma sobreviva.

Por esse raciocínio, o ganho estaria em ser preservado o fim do calendário, com o Ginga em todos os aparelhos quando se aproximar o período de maiores vendas – as proximidades da Copa do Mundo de 2014. Falta encontrar um percentual entre 20% e 50% e um mês entre julho e outubro.