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[25/09/12]  Governo estuda rever PPB dos celulares para incentivar aplicativos - por Ana Paula Lobo

Ao participar do IV Seminário de telecomunicações, realizado pela Fiesp, nesta terça-feira, 25/09, o secretário-executivo do ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, admitiu que o software, mais uma vez, perdeu vez para o hardware na desoneração dos smartphones. Mas diz que ainda há tempo de rever e criar medidas que venham a incentivar o uso de aplicativos desenvolvidos nacionais nos terminais beneficiados com a redução do imposto.

Para Cezar Alvarez, a desoneração dos smartphones - que deverá proporcionar uma redução de 10% a 15% nos preços dos terminais, de acordo com as contas do governo- não levou em conta a necessidade de valorizar o uso de aplicativos desenvolvidos localmente.

A proposta, agora, é rever, junto com os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovação e do Desenvolvimento, o Processo Produtivo Básico dos celulares. E nele, incluir uma regra que venha a induzir o uso de aplicativos locais nos aparelhos beneficiados pela desoneração de impostos.

O modelo poderá ser bastante semelhante ao desenhado para incentivar o ginga nos celulares. O middleware de interatividade deverá estar embutido em 5% de todos os terminais produzidos no país a partir de janeiro de 2013. O governo também pode induzir que a alíquota voltada para Pesquisa e Desenvolvimento venha a ser destinada para a produção de aplicativos e impor o seu uso nos aparelhos.