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[22/05/14]  Sem obrigação, Ginga terá bônus para voltar aos telefones, diz MDIC - por Luís Osvaldo Grossmann

Ao mesmo tempo em que prepara a remoção das menções ao Ginga do Processo Produtivo Básico dos aparelhos celulares, o Ministério do Desenvolvimento acredita que o middleware desenvolvido no Brasil vai retornar aos aparelhos por conta de uma nova política, que dará incentivos ao invés de obrigações.

De acordo com a consulta pública já em andamento – e que pode ser conferida na página de consultas públicas de PPBs do MDIC (www.mdic.gov.br) – o fim da obrigação de carregar o Ginga nos aparelhos é substituído pela meta de ampliar para 40% o total de celulares capazes de receber TV Digital.

Nessa linha, a mesma consulta prevê um sistema de bônus pelo qual cada tablet produzido no país que contenha sistema de recepção de TV Digital vale por cinco celulares no cumprimento daquela meta de 40%. Como não existe tal obrigação para tablets, fica uma forma de incentivo.

Segundo o diretor do departamento de indústria de base tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Alexandre Cabral, coordenador do GT sobre Processos Produtivos Básicos, a ideia é, em breve, criar-se um sistema semelhante para o Ginga.

A proposta deve ser debatida na próxima reunião com os fabricantes.“Ainda não temos ideia de qual será a taxa de conversão, mas um bom início de debate seria 50% de bonificação, ou seja, um celular com Ginga vale 1,5 smartphones da obrigação”, diz Cabral.