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[11/08/16]  TV Digital: Conversor único para pobres terá Ginga, mas com saída analógica - por Luis Osvaldo Grossmann

Terminou mais um ciclo de discussões sobre a configuração do conversor digital distribuído aos brasileiros mais pobres, como parte do esforço do desligamento dos sinais analógicos de televisão. Sob pressão das operadoras móveis – e com apoio das emissoras de TV comerciais – governo e Anatel cederam mais uma vez e a ‘caixinha’ será alvo de novo enxugamento. Em contrapartida, manteve-se a promessa de interatividade.

Na prática, ficou-se no meio-termo entre o que queriam as teles, ou seja, apenas um seletor de canais, ou ‘zapper’, e o que está atualmente previsto nas normas da transição digital, um conversor mais robusto que é em grande medida superior aos próprios aparelhos de televisão hoje no comércio. Agência e MCTIC, com suporte de outras áreas do governo, sustentaram o Ginga. Em troca, não haverá saída HDMI. Ou seja, o conversor recebe sinais digitais, mas a saída (para a TV) será analógica.

Em termos gerais, haverá uma certa redução na memória RAM (de 512 para 256 MB), porém evitou-se um corte na memória Flash, mantida em um mínimo de 2 GB (embora a prática de mercado já seja de entregar pelo menos 4 GB). Pesou aí o apoio dos ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social, ambos já com aplicações interativas. Resumidamente, permite armazenar dois filmes do sistema de VOD já oferecido pelo MinC.

Outra mudança aprovada na reunião desta quinta, 11/8, do Gired – o grupo que reúne governo, Anatel, teles e tevês – foi tornar facultativo o uso do Ginga J. Significa que as ‘caixinhas’ terão apenas o Ginga NCL, o que em si já era até possível e só não foi adiante por uma certa resistência da indústria (e mais ainda das emissoras) de manter uma espécie de ‘selo de conformidade’ da Sun/Oracle. Em termos financeiros, significa retirar o ‘custo de certificação’ (leia-se, royalties) do preço final dos conversores.

Nas contas da EAD (ou Seja Digital), o braço operacional da digitalização, as mudanças terão impacto mensurável. Sem Ginga J, com menos memória RAM e sem saída HDMI, o valor não chegará aos US$ 10 do zapper pretendido pelas operadoras, mas haverá uma redução no custo unitário dos conversores de aproximadamente US$ 20 para US$ 15,80. O movimento, sustenta a EAD, é para compensar a alta do dólar.

A distribuição de conversores aos mais pobres foi uma política inserida no leilão da faixa de 700 MHz, que descontou do preço da radiofrequência os R$ 3,2 bilhões destinados a esses equipamentos – e também à troca de transmissores pelas emissoras de TV, no processo de desocupação da faixa.

A meta inicial era distribuir conversores aos 14 milhões de inscritos no Bolsa Família. Mas com a mudança no cronograma e a redução no número de cidades com desligamento analógico, o número caiu para 5 milhões. Foi quando decidiu-se distribuir as ‘caixinhas’ aos demais integrantes do Cadastro Único. No total, serão cerca de 12 milhões de equipamentos. Mesmo com a redução, as teles reclamaram dos custos.

Como solução temporária, em Brasília o Bolsa Família está recebendo os conversores completos, enquanto o Cadastro Único ganha zappers. Como a proposta das teles era igualar todos por baixo, a decisão desta quinta não deixa de ser uma vitória da interatividade. Ou, como resume o professor Guido Lemos, da UFPB, um dos criadores do Ginga: “Diante do potencial retrocesso, dá até para ficar satisfeito. Chegou-se a uma solução de compromisso que mantém a interatividade.”