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[15/02/16]  Distribuição de conversores emperra desligamento do sinal analógico de TV

Sem atingir número de residências preparadas, cronograma de implantação da TV digital enfrenta adiamentos; uso da faixa de 700 MHz para expansão da banda larga móvel depende de altos investimentos de operadoras e emissoras de todo o País

Vila Renovação é um bairro na periferia de Rio Verde, município com cerca de 200 mil habitantes no interior de Goiás, onde a cozinheira Maria Ferreira Soares, de 61 anos, esperava mudar a partir de hoje a qualidade da imagem e do som de sua TV. A cidade foi escolhida para ser a primeira do País a encerrar a transmissão do sinal analógico e receber a programação da TV aberta apenas por sinal digital. Contudo, a migração pode ser adiada mais uma vez: segundo o Ibope, somente 82% das casas da cidade têm TVs ou conversores compatíveis com o sinal digital – o desligamento, porém, só pode acontecer quando 93% dos domicílios estiverem preparados.

Para seguir com o desligamento, o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição dos Canais de TV e RTV (Gired) – que coordena a migração para TV digital no País – depende do parecer do ministro das Comunicações, André Figueiredo. Seja qual for a decisão, o caso de Rio Verde mostra que ainda há um longo caminho pela frente até o fim das transmissões analógicas no País. As pessoas precisam trocar televisores ou usar conversores em aparelhos antigos. Se o governo desligar o sinal antes da troca, parte da população não conseguirá assistir aos canais de TV aberta. Alardeada em campanhas das emissoras na TV aberta, a melhoria do som e da imagem não parece ser estímulo suficiente para que os brasileiros se preparem.

Na casa de Maria, ela e outros cinco moradores torcem para que o sinal digital melhore a imagem e som do televisor da sala, que está no mesmo lugar há uma década. “Quando a transmissão funciona, a TV não é tão ruim. O problema mesmo é o sinal”, diz a cozinheira. Ela ganhou um conversor digital de um parente, mas ele nem foi ligado à TV ainda – a família não sabe que o sinal digital está disponível na cidade.

Em outro bairro, a costureira Matilde Maria de Queiróz, de 72 anos, ainda não acredita que vai precisar de um televisor novo. Ela tem antena parabólica, mas o equipamento pode não ser capaz de receber o sinal digital. “Meu filho trouxe um técnico, mas ele disse que é melhor esperar até dia 15. Se a parabólica não funcionar, aí vamos ver o que fazer”, diz ela. Os televisores da casa, por serem muito antigos, não possuem entrada para o conversor digital.

A dificuldade em atualizar a base instalada de TVs é o principal entrave à implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, criado em 2006.
Na época, o governo previa que o sinal analógico de TV seria desligado em dez anos. Em junho de 2013, o prazo foi adiado para 2018. Em janeiro deste ano, o governo postergou mais uma vez a migração em algumas capitais do País para 2017, caso de Rio de Janeiro e São Paulo, embora ainda conserve 2018 como o último ano do sinal analógico no País.

Limpeza.
Usar o espectro de frequência de maneira eficiente é o principal objetivo do governo com a mudança. “Antes, não se imaginava a quantidade de serviços fundamentais que ocupariam o espectro”, diz o secretário de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins.

O governo vai “limpar” a faixa de frequência de 700 MHz – hoje ocupada pelas emissoras de TV (veja gráfico acima). A frequência será atribuída às operadoras Claro, TIM e Vivo para expansão do serviço de banda larga móvel (4G). Elas arremataram os lotes de frequência em um leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2014 por R$ 5,85 bilhões. Atualmente, as operadoras usam a frequência de 2,5 GHz para 4G, mas os 700 MHz são cobiçados porque exigem menor investimento em antenas.

Além do valor pago pela concessão, as operadoras se comprometeram a investir R$ 3,6 bilhões para criar a Entidade Administradora da Digitalização (EAD). A empresa é responsável pelos pagamentos de custos das emissoras decorrentes da mudança de frequência, por informar a população sobre a mudança e distribuir gratuitamente conversores para 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família. “A população só vai aderir se tiver dinheiro para comprar uma TV nova ou um conversor”, diz Marcelo Zuffo, professor da Escola Politécnica da USP.

Em Rio Verde, a EAD começou a distribuir conversores em agosto do ano passado: mais de 5,6 mil famílias (dos 7 mil beneficiários do Bolsa Família na cidade) receberam o aparelho até novembro, data inicial marcada para o fim do sinal analógico. Após o adiamento, a EAD ampliou o benefício para pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social. Com isso, outras 17 mil pessoas ganharam direito ao aparelho, mas até o fechamento desta reportagem apenas 5 mil pessoas tinham retirado o conversor.

A baixa procura tem motivo: muitas pessoas nem sabem se fazem parte do Cadastro Único. Além disso, o processo para receber o dispositivo é complexo: é preciso se cadastrar por meio de um site e agendar um horário para ser atendido em apenas dois pontos de distribuição na cidade.

Para reverter o quadro, a EAD mudou o discurso com a população: em vez de mencionar o Cadastro Único, passou a associar a distribuição de conversores a quem participa de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos. “Isso gerou incremento substancial na busca por conversores”, diz o presidente do Gired, Rodrigo Zerbone.

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Enquanto isso, quem não tem direito ao conversor gratuito se prepara como pode. Segundo Gilson Pompílio de França, gerente de vendas da loja de eletrônicos Fujioka, a venda de TVs aumentou 25% no ano passado – com destaque para os modelos mais baratos, de 32 polegadas e preço até R$ 1 mil. “A maioria dos compradores tinha menor poder aquisitivo”, diz. Na loja Mercadão Eletrônica, a procura por conversores também aumentou. Só em novembro de 2015, 300 aparelhos foram vendidos. “Depois as vendas caíram, mas devem subir depois de 15 de fevereiro”, diz o proprietário da loja, Pedro Valdir Carrer.

Radiodifusão.
Mas não são só as operadoras que investem alto para garantir a migração da TV analógica para digital. As emissoras já investiram R$ 3,6 bilhões na compra de transmissores e antenas, o que permitiu a chegada do sinal digital a 70% do território nacional. Em todas as cidades com mais de 250 mil habitantes, as grandes emissoras já estão preparadas para a transmissão – só a Rede Globo está presente em cidades menores, com 50 mil habitantes.

Para levar o sinal aos 30% do território nacional que ainda dependem do sinal analógico, as emissoras precisariam investir ao menos R$ 1,5 bilhão. “Nesse período de crise, o grande limitador são os recursos”, diz o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero.