Leia na Fonte: Convergência Digital
[11/05/16]  Decreto Presidencial ajusta novo cronograma da TV Digital - por Luís Osvaldo Grossmann

Está sacramentado o acordo entre as emissoras de TV comerciais e as operadoras móveis, com as bênçãos do governo e da Anatel, para que a transição para a TV Digital seja restrita aos maiores aglomerados urbanos do Brasil. O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11/5, traz o Decreto presidencial 8.753, que formaliza a mudança nos planos, ficando o desligamento dos sinais analógicos restrito aos municípios onde a radiodifusão utiliza a faixa de 700 MHz.

“O encerramento da transmissão analógica ocorrerá até 31 de dezembro de 2018 nas localidades nas quais seja necessária a viabilização da implantação das redes de telefonia móvel de quarta geração na faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz”, diz o Decreto.

Até aqui, o Ministério das Comunicações já definiu o calendário de desligamento para 349 municípios do país, notadamente aqueles próximos aos grandes centros urbanos que serão afetados pelo ‘apagão’ analógico das metrópoles. Mas nas contas do Minicom essa lista deve ser ampliada em outros 1 mil municípios, de forma a desocupar a faixa de 700 MHz que as teles usarão no 4G.

Dessa forma, o novo Decreto permite ao Ministério fazer os ajustes. O texto também prevê que “as entidades outorgadas a executar os serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão poderão efetuar o desligamento voluntário do sinal analógico, nos termos previstos em ato do Ministro de Estado das Comunicações”.

Leia na Fonte: Teletime
[11/05/16]  Decreto muda cronograma da TV digital; não há mais prazo final para o switch-off - por Lúcia Berbert

O decreto com alteração do cronograma do desligamento do sinal analógico foi publicada nesta quarta-feira, 11, com poucas alterações, mas uma mudança importante: o fim de uma data final para a digitalização das emissoras. O novo documento, que altera o decreto 5.820/2006, no artigo 10, retira, no caput, o prazo de switch-off, antes limitado até dezembro de 2018.

Ao invés dessa limitação, o novo texto acrescenta os parágrafos 3º e 4º no artigo 10, dando maior liberdade para que as emissoras façam o desligamento voluntário, antes do prazo final e estabelecendo que o switch-off da TV analógica ocorrerá até 31 de dezembro de 2018 "nas localidades nas quais seja necessária a viabilização da implantação das redes de telefonia móvel de quarta geração na faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz".

O novo texto também altera o artigo 11, proibindo novas outorgas de TV aberta com sinal analógico. Antes isso era possível em algumas situações.

O cronograma com as cidades que terão o desligamento do sinal analógico até 2018 será definido pelo Ministério das Comunicações. Até agora, foram definidas as cidades que terão o switch-off da TV analógica até dezembro de 2017. Ao contrário do que se esperava, não foi colocada a data limite de 2023 para o desligamento total.

Comentário:

LEANDRO NOGUEIRA disse:
11 de maio de 2016 às 13:17

Achei sensato, porém falho.
Quase todas essas cidades grandes que usam a frequência de 700mhz para TV analógica UHF já estão usando 4G na frequência de 2500Mhz então o prejuízo para o consumidor é pequeno já que a imensa maioria dos smartphones atuais não suportam 4G na frequência de 700Mhz.

Por outro lado, as cidades pequenas e as minúsculas na sua grande maioria nunca teve um canal sequer em UHF sendo que nestas seus canais estão na banda VHF em torno dos 100Mhz que ao meu ver nunca deveria sofrer apagão pois é uma banda de baixo custo de implementação e manutenção. Deixasse que a evolução natural da tecnologia a sucumbisse.