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[20/09/16]  Kassab mantém Ginga e oferece conversor digital como crédito para TV nova - por Luís Osvaldo Grossmann

O governo não vai atender o novo pleito das fabricantes de televisores pelo fim do Ginga, o software de interatividade da TV Digital, na fabricação de aparelhos que usufruem de incentivos fiscais. Mas apresentou uma contraproposta: o uso dos conversores distribuídos aos brasileiros mais pobres como crédito na compra de um televisor novo.

“Se a indústria quiser, o conversor poderá ser utilizado como entrada na compra de um aparelho novo. Vale como moeda de troca e o governo recompra”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, ao explicar que o Ginga será mantido no Processo Produtivo Básico dos aparelhos de TV.

Segundo Kassab, a solução não tem custos para o governo. “É uma solução de custo zero para os envolvidos. “São 12 milhões de beneficiários [do conversor]. Compramos 6 milhões de conversores, que recolhidos podem ser redistribuídos. O preço será aquele pago pela EAD”, disse o ministro.

Na prática, trata-se de uma decisão por manter o Ginga nos PPBs de televisores – pela regra, para ganharem os incentivos fiscais da Lei de Informática, as fabricantes devem incluir o middleware de interatividade em 90% dos aparelhos de TV produzidos no país.

A Eletros, entidade que representa o segmento, enviou uma carta ao ministro pedindo para que essa exigência do Ginga fosse revista. A alegação é de que isso resulta em um adicional de R$ 50 por televisor. O uso dos conversores para pagar parte de uma TV nova pode devolver mais ou menos esse valor aos fabricantes.

Ou até mais. A distribuição de conversores – que permitem que os sinais digitais de TV sejam captados mesmo por aparelhos antigos, de tubo – faz parte de uma política pública atrelada à venda da faixa de 700 MHz às operadoras móveis. Para ficar com essa fatia do espectro, as empresas concordaram em financiar a distribuição desses equipamentos para o Bolsa Família, medida depois ampliada para todo o Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

Essa distribuição começou por equipamentos até mais robustos, na casa dos US$ 20, ou algo como R$ 65 em valores de hoje. Recentemente, porém, o grupo de emissoras de TV, operadoras móveis, Anatel e governo aceitou reconfigurar os conversores, que agora deve ficar um pouco abaixo dos US$ 16 por unidade, perto dos R$ 50 usados no argumento da Eletros.