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[27/12/07]  Unicel faz Oi desembolsar mais R$ 68 milhões por interior paulista - por Mariana Mazza

A retomada do leilão de sobras das bandas D e E do SMP (Serviço Móvel Pessoal) nesta quinta-feira, 27, surpreendeu até mesmo a Comissão Especial de Licitação por conta da árdua disputa entre Unicel e Oi. As duas operadoras passaram toda a manhã na briga pelo lote II do edital (correspondente a 559 municípios no interior paulista) e, no fim, a Oi conseguiu confirmar sua vitória sobre a Unicel. A Anatel também saiu satisfeita do leilão, já que a concorrência fez com que a Oi fosse obrigada a desembolsar mais R$ 68,273 milhões do o seu lance na primeira rodada do leilão das sobras (de R$ 42,398 milhões, com um ágio de apenas 1%). A licença acabou sendo vendida por R$ 110,250 milhões, representando um ágio de 162,64% sobre o preço mínimo do edital.

A segunda disputa do dia, pelo lote correspondente à região Norte de São Paulo (área de Franca, operada pela CTBC) acabou não tendo disputa alguma, sendo arrematado pela Oi por R$ 1,559 milhão (ágio de 1,02%). Este valor é o mesmo apresentado pela operadora no dia 25 de setembro, quando o leilão foi iniciado, uma vez que a Unicel abriu mão do direito de fazer uma nova oferta pela área. Ao todo, a Anatel arrecadou nesta quinta-feira R$ 111,809 milhões. Com a disputa realizada hoje, a Anatel conseguiu pôr fim a um dos obstáculos para a assinatura das licenças em favor da Oi. Mas ainda há pendências.

Isso porque a venda de outros dois lotes para a operadora ainda está pendente por conta de recurso da Claro. Tratam-se dos lotes 31 e 38, também na área de São Paulo, onde foram leiloadas faixas de expansão em 900 MHz. A Unicel também questionou a vitória da Oi nessas áreas, mas teve seu pedido de reabertura da disputa negado neste caso.

Histórico

A disputa de hoje foi gerada por um recurso da Unicel contra sua desabilitação do leilão realizado no dia 25 de setembro deste ano. A empresa teve sua habilitação revogada pela Anatel após a agência constatar de que havia um "erro material" nas cartas fianças apresentadas: ao invés dos documentos terem como beneficiária a agência de telecomunicações, constava em seu lugar a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.

Retirada da disputa, a Unicel solicitou à Comissão Especial de Licitação o direito de apresentar nova carta fiança, desta vez corrigida, e reabrir a disputa. O pedido foi aceito pela comissão e pelo Conselho Diretor da Anatel para os lotes I (interior paulista) e II (área de Franca). E a nova disputa marcada para este dia 27 de dezembro. Na concorrência original, a Oi havia arrematado os blocos por R$ 42,398 milhões (I) e R$ 1,559 milhão (II).