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[28/09/07]  Argumentação da Unicel é "leviana e superficial", diz Oi - por Fernando Paiva

O diretor de assuntos regulatórios da Oi, Alain Rivière, classifica como "leviana e superficial" a argumentação da Unicel para anular a vitória da Oi no leilão de sobras de SMP em São Paulo. A Unicel argumenta que a Oi teria comprado duas outorgas para a mesma região (São Paulo), o que é proibido pela regulamentação. Rivière esclarece que a Oi comprou duas bandas (uma para o interior e outra para o Estado inteiro de São Paulo) e mais alguns blocos de faixa de extensão para a capital paulista, mas apenas uma outorga: a do lote 7, para o Estado de São Paulo inteiro. O executivo lembra que o objeto de licitação do edital era ou a radiofreqüência sozinha ou o espectro mais a outorga. Ou seja: não necessariamente a compra de radiofreqüência precisava vir acompanhada de uma outorga. "O argumento da Unicel contra a Oi parece um certo desespero. Nossa documentação está toda correta", afirma o diretor da Oi. Ele recorda que a regulamentação restringe que uma operadora tenha mais de 50 MHz na mesma região, e a Oi está dentro desse limite.

Para Rivière, apesar dos recursos apresentados pela Unicel, dificilmente o leilão será reaberto.

Investimento
A Oi realizará internamente um estudo para avaliar como será sua entrada em São Paulo e quanto será investido na rede. O valor deve ser definido ainda este ano e a instalação da rede deve começar em 2008. O serviço precisa ser lançado 12 meses após a assinatura com a Anatel, o que deve acontecer dentro de algumas semanas. Não há possibilidade de a empresa desistir de entrar em São Paulo depois de ter comprado a licença, garante Rivière.

3G
A Oi quer participar do leilão de 3G para toda a sua área de atuação e mais São Paulo, o que soma 17 Estados. A empresa enviou sugestões para a Anatel sobre o edital de 3G durante a consulta pública. Basicamente, a Oi concorda com a idéia de reduzir o valor da licença em troca de metas de cobertura. Porém, a empresa propôs que houvesse mais tempo para a cobertura em cidades com menos de 30 mil habitantes e que o percentual delas com rede 3G fosse menor do que o previsto na versão do edital que esteve em consulta pública. A Anatel, a princípio, deseja que em cinco anos após o leilão, 60% das cidades com menos de 30 mil habitantes tenham cobertura 3G. Quanto à meta de cobrir 100% dessas cidades com redes 2G, a Oi está de acordo.