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Leia na Fonte: Folha
[19/09/10]
Presidência dá
aval a empresa ligada a marido de Erenice - por Elvira Lobato e Fernanda
Odilla
Unicel recebeu atestado inédito de capacidade técnica para obter licença
Foi a primeira e a única vez que a Diretoria de Telecomunicações aprovou serviço
com base apenas em testes
A Presidência da República deu atestado único de capacidade técnica à Unicel do
Brasil Telecomunicações, empresa que tem como consultor o marido da ex-ministra
Erenice Guerra.
Foi a primeira e única vez que a Diretoria de Telecomunicações da Presidência
avalizou um serviço experimental, o que causou surpresa às empresas do setor por
não ser de praxe órgãos públicos atestarem capacidade baseados somente em
testes.
O documento a que a Folha teve acesso é de janeiro de 2007, quando Erenice era
secretária-executiva da Casa Civil e a candidata Dilma Rousseff (PT), ministra.
A Unicel brigava na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por uma
licença para implantar serviço de comunicação via rádio, que atenderia as Forças
Armadas, a Presidência da República e a Polícia Federal -pedido ainda em
análise.
Assinado por um diretor da Presidência, o atestado especifica a capacidade do
sistema e diz que ele foi instalado e operado de "maneira satisfatória".
No entanto, não consta o período em que a rede funcionou nem que ela se baseou
apenas em teste.
O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, disse que documento foi
usado em processos na Anatel e no Tribunal de Contas da União.
PADRINHO
Silva é amigo do marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, e padrinho de
casamento do casal. Campos foi contratado pela Unicel para prestar serviços de
implantação de rede.
De acordo com relato de Silva à Folha, o marido de Erenice foi o responsável por
instalar, de forma gratuita, equipamentos chineses no Ministério da Defesa e na
Presidência, em 2004.
Batizado entre os militares de ""Projeto Contato", o teste contou com
autorização da Anatel, mas ainda sem ter licença para implantar comercialmente o
serviço.
Ainda em 2004, a Unicel participou de chamamento público na Anatel para
interessados em explorar a faixa frequência não usada pelas operadoras de
celular.
O elo da empresa com os militares aumentou em 2005, quando o coronel da reserva
Elifas Gurgel foi nomeado presidente da Anatel e autorizou a Unicel a explorar
comercialmente a frequência, com dispensa de licitação.
A medida foi contestada pela área técnica do órgão regulador, favorável à
realização de licitação. A Unicel recorreu à Justiça.
A discussão só acabou no ano passado, quando o TCU confirmou o entendimento de
que era dispensável a licitação, mas ordenou que a Anatel convocasse todas as
empresas que haviam manifestado o interesse em 2004, e não apenas a Unicel.
Segundo a "Veja", Erenice e o marido fizeram pressão na agência para que
técnicos revissem pareceres e conselheiros mudassem os votos, e teriam
conseguido reduzir em R$ 8,4 milhões o valor da concessão prevista em lei.
Após deixar o comando da Anatel, Elifas Gurgel tornou-se consultor da Unicel.
Ele confirmou à Folha que representa a empresa em processos na agência
reguladora e que participou de reuniões na Defesa para discussão do projeto
testado em 2004.
Caminho inverso fez o advogado da empresa Gustavo Laender, que deixou a Unicel e
foi nomeado em janeiro deste ano assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil.
Há dois anos, a empresa tornou-se operadora de telefonia celular na Grande São
Paulo, com a marca "aeiou". A implantação da rede foi feita pelo marido de
Erenice.