Fernando Neto Botelho - Telecomunicações

Comentário sobre um novo satélite com mais de 50% da potência dedicada ao Brasil
Satélite estrangeiro é lançado pela Loral
O satélite batizado de Estrela do Sul 1/Telstar foi enviado ontem ao espaço no foguete da Boeing Sea Launch, o Zenit-3SL, às 20h13 na Califórnia (EUA). [Leia notícia]

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From: Fernando Botelho

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Sent: Tuesday, January 13, 2004 1:13 PM

Subject: Novo satélite brasileiro

Mais um satélite posto em órbita, voltado para a prestação de serviços nacionais-brasileiros, considerado, por isso e legalmente, satélite brasileiro, na medida em que (i) usa recursos de órbita - e faixa do espectro - notificados pelo Brasil e (ii) se torna operável por empresa brasileira, que seja titular de estação terrena posicionada em território nacional, ou que apenas represente empresa operadora estrangeira.

Podemos dizer então: o satélite estrangeiro (tal como o que acaba de ser posto em órbita) constitui, inicialmente, um produto estrangeiro, construído fora do país, lançado de base de lançamento (terrena) ou de VLS (veículo lançador de satélite) utilitários de território e espaço aéreo estrangeiros, mas que se torna nacional-brasileiro e se submete à legislação e à regulação nacionais através do modo de operação técnica (da ET) e respectiva exploração comercial de sua correspondente capacidade transmissivo-espectral.