FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICA??ES - QUEST?ES JUR?DICAS
Janeiro 2004
?ndice (Home)
19/01/04
? BrT x TIM - aspectos novos
Uma (grande) confus?o de interesses societ?rios
- portanto, uma quest?o "interna corporis" - transforma-se numa quest?o
complexo-regulat?ria - num fomento da pr?pria confus?o societ?ria.
A ANATEL (re) disciplina a quest?o interna da
BrT, impondo regras de atua??o para o seu comando, que dever?o ser observadas
por grupos que disputam a gest?o da Cia., que det?m, cada um, delega??es
p?blicas que se sobrep?em (LDN/STFC e SMP).
Ao mesmo tempo, a certifica??o de cumprimento
das metas de universaliza??o da "incumbent" BrT - que, no aspecto societ?rio,
? a empresa-holding, ou empresa-m?e dos problemas entre os grupos-s?cios -
traz novo colorido ? quest?o, que ? a libera??o legal-regulat?ria, para que
ela preste outros servi?os,Rolex Replica Watches
que, por sua vez, conflitam com os de certos
interesses de grupos internos...!!!
Um futuro societ?rio (ainda que agora
reprogramado pela a??o interventiva do ?rg?o regulador) de
incertezas....possivelmente de novas disputas e lit?gios.
Fernando Botelho
ComUnidade
WirelessBrasil