FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Julho 2004 Índice (Home)
12/07/04
• Microchip para auxílio da segurança investigatória
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; Celld-group@yahoogrupos.com.br ; abdimg@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, July 12, 2004 11:41 PM
Subject: [wireless.br] Microchip para auxílio da segurança investigatória
Colegas,
Especialmente para aqueles que se interessem por conhecer mais um mix de
tecnologia e atividade pública de risco....que me pareceu interessante
apresentar aqui, por envolver um membro do staff público do México, em cuidados
que, talvez um dia, tenhamos, todos, de tomar (ou não, quem sabe?).
Vejam a notícia abaixo (do México). Ela envolve membro do Poder Público daquele
país, que, para envolver-se em investigação criminal, se submeteu a implante de
microchip para telemonitorização, com o objetivo de prevenir e impedir seu
próprio seqüestro ou atentado em razão do ofício arriscado que irá desempenhar.
O assunto chama a atenção daqueles que se envolvem com atividades de risco em
cargos públicos de autoridade, e chama atenção também pelo approach tecnológico
já hoje disponível em favor da segurança individual.
A questão é nova somente em termos de envolvimento de autoridades, pois não é
nova quanto ao uso da telemetria através do implante de chips em humanos.
Foi testada esta tecnologia no ano passado, nos EUA, em humanos, e a FDA-Federal
Drug Association vetou-a, no território americano, com o fito de monitorização
médica, ao fundamento de que a medida retira liberdade individual do paciente.
Foi ela trazida então para o Brasil, onde já há uma empresa disponibilizando
serviços desta natureza.
O recurso não deixa de ser interessante - ainda que sujeito a debates. Ele usa a
capacidade espectral de satélites, especificamente o GPS-Global Positioning
System (Sistema de Posicionamento Global), constelação formada por 24 satélites
de baixa órbita (em movimento permanente), criado pelo Depto. de Defesa
norte-americano na década de 60, e ainda hoje no espaço, prestando serviços de
posicionamento para navegação aérea, marítima, e para outras atividades, como
esportivas, e, agora, de segurança pessoal.
O chip recebe, passivamente, e o registra, o sinal de radiofreqüência emitido
por um trio desses satélites que, a cada duas horas, passam sobre o ponto em que
esteja situado o usuário/chip. Este dado de posicionamento é então registrado na
micro-memória do Chip e por ele emitido, por radiofreqüência, para uma estrutura
de transmissão de dados em terra (como ERBs), onde é captado e, pela rede
pública, levado até à central de monitorização de localização.
Já funciona, hoje, para a localização veicular e, acredito, muito brevemente, em
larga escala, estará operando em humanos, no Brasil, com foco intenso em
segurança pessoal....claro, com ensejamento de questões as mais variadas, como a
própria afetação da liberdade individual (que terá de ser renunciada pelo
usuário).
Há iniciativas - brasileiras - de telemetria voltada, até agora, para a
monitorização de bovinos em criatórios extensivos, usando a mesma tecnologia.
Mas, por parte de um agente público, e na defesa de missão investigatória, é a
primeira vez que vejo....
Abs.,
Fernando Botelho
Mundo
Segunda, 12 de julho de 2004, 22h54
Procurador do México implanta microchip no braço
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI342209-EI294,00.html
O procurador-geral do México, Rafael Macedo, anunciou hoje que teve um
microprocessador inserido sob a pele de um de seus braços, com o objetivo de ter
acesso a una nova base de dados sobre crimes e também para que possa ser
localizado em caso de seqüestro.
Segundo o procurador, alguns integrantes de sua equipe também submeteram-se ao
mesmo procedimento, que lhes dará acesso exclusivo e seguro ao novo arquivo
computadorizado sobre as investigações criminais no país, inaugurado na
segunda-feira.
"É uma área de alta segurança. É necessário ter acesso a isto, por meio de um
chip, que ainda fosse irremovível", disse Macedo. "O sistema está aqui e eu já
estou com ele. É apenas para acesso, por segurança, e para que eu possa ser
encontrado em qualquer momento onde quer que esteja", disse, acrescentando que o
chip doía "um pouco".
Os microprocessadores permitem que o usuário seja localizado em qualquer lugar
dentro do México, no caso de desaparecimento ou seqüestro, informou Macedo.
Seqüestro tem sido um grande problema no país. De 1992 a 2002, o México
registrou cerca de 15 mil casos de seqüestro, ficando atrás apenas da Colômbia,
que há 40 anos enfrenta um violento conflito interno.
Reuters