FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Junho 2004 Índice (Home)
02/06/04
• Exportando a Urna Eletrônica e o processo eleitoral eletrônico
Notícia
comentada:
Negócios São Paulo, 2 de Junho de 2004
Brasil exportará urnas eletrônicas para Costa Rica
Será assinado nas próximas semanas convênio entre o Tribunal Superior
Eleitoral, o Tribunal Supremo de Elecciones da Costa Rica e a Organização dos
Estados Americanos (OEA) para o empréstimo de 4 mil urnas eletrônicas para as
eleições gerais a serem realizadas naquele país em fevereiro de 2006.
Os ministros Sepúlveda Pertence e Fernando Neves estão na capital costarriquenha
para apresentar o sistema eletrônico de votação brasileiro às autoridades e
representantes da sociedade civil.
Além dos equipamentos, a Justiça Eleitoral brasileira enviará pessoal
especializado para capacitação da equipe técnica da Costa Rica. Pelo convênio,
cerca de 1,3 milhão de eleitores utilizarão o sistema informatizado, o que
representa 50% do eleitorado do país, em mais de 3 mil juntas eleitorais. O
presidente do TSE costarriquenho, Oscar Fonseca Montoya, afirmou que tão logo
seja assinado o convênio será feita campanha de esclarecimento do eleitorado e
que, em todos os locais onde os eleitores forem treinados a utilizar a urna
eletrônica, a votação no equipamento será obrigatória.
Oscar Montoya afirmou ainda que a introdução do sistema brasileiro no país trará
mais um benefício, que é a possibilidade de aumento do número de eleitores em
cada junta. Atualmente as juntas costarriquenhas possuem, em média, 400
eleitores cadastrados, número que poderá ser aumentado para 600 com a
implantação das urnas eletrônicas. A Costa Rica é o quarto país a utilizar
oficialmente a urna brasileira, sistema que já foi usado no Paraguai, México e
Argentina. Em outubro deste ano será a vez do Equador utilizar o sistema
eletrônico nas eleições municipais. Também manifestaram interesse na urna
brasileira: Colômbia, Honduras e Nicarágua.
Com informações do Supremo Tribunal Eleitoral
Computerworld
01/06/2004
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; Celld-group@yahoogrupos.com.br ; Grupo
AMAGIS ; abdimg@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, June 02, 2004 1:03 PM
Subject: [wireless.br] Exportando a Urna Eletrônica e o processo eleitoral
eletrônico
Prezados,
Abaixo, uma excelente notícia - para os dois mundos (que cada vez mais se
interconectam): o mundo jurídico e mundo tecnológico.
Estamos exportando, para a Costa Rica, a UE-Urna Eletrônica e com ela nosso
expertise (genuinamente brasileiro) de realização do processo legal-eleitoral
integralmente eletrônico.
Tenho conhecimento de outros interesses externos nesse momento, no mesmo
"produto" (EUA e Europa).
Fomos os primeiros no mundo a processar uma eleição nacional inteiramente
eletrônica-digitalizada (com milhões de votos manifestados digitalmente e
processados eletronicamente).
E, agora, estamos exportando o expertise, os equipamentos, e os softwares
respectivos para outros cantos do mundo.
Tive oportunidade - a convite do então Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral-MG - de coordenar os trabalhos da demonstração da UE-Urna Eletrônica
no ano passado, em MG.
É um microcomputador fantástico, a serviço da cidadania.
Para quem teve oportunidade - como eu tive, na ocasião - de presenciar o que se
pode considerar o maior "show de bits da cidadania" - os votos eletrônicos
chegando, pelas redes cabeadas e não-cabeadas, ao CPD-Centro de Processamento de
Dados do TRE e serem computados eletronicamente assim que recebidos (com
checagem cruzada, dos envios e dos BU-Boletim de Urna eletrônicos emitidos no
local da votação, e redundância dos sistemas de processamento e de transmissão)
- pode dizer, sem constrangimento, que temos, no país, algo de imenso, para
oferecer ao mundo.
É um valor que devemos cultivar - aliás, estamos exportando, como se vê na
notícia abaixo.
Abs.,
Fernando Botelho