FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Novembro 2004 Índice (Home)
22/11/04
• Fust: mais um precedente!
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; Celld-group@yahoogrupos.com.br ; abdimg@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, November 22, 2004 10:34 AM
Subject: [wireless.br] Fust: mais um precedente !
Mais uma (dentre inúmeras outras) previsão equívoca de aplicação dos recursos do
FUST (ver abaixo).
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Fernando Botelho
Fust para audiovisual não deve vingar
18/11/2004, 17h37
É pouco provável que vá adiante a idéia aprovada pelo comitê civil do Conselho
Superior de Cinema para que parte do Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust) seja utilizado para fomento da atividade audiovisual. A
idéia foi decidida pelo comitê civil, mas deve ser vetada no pleno do conselho,
onde prevalece a posição dos ministérios. É a mesma situação que deve ser
enfrentada pelas propostas de taxação da venda de aparelhos de televisão. É
certo que haverá resistência do Ministério da Fazenda. Da Redação - TELA VIVA
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