FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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 Setembro 2009               Índice Geral

06/09/09

• O Superintendente Gilberto Alves, pegou o boné magoado com a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares

de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Helio Rosa e Grupos
data 6 de setembro de 2009 12:03
assunto O Superintendente Gilberto Alves, pegou o boné magoado com a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares

Esta notícia pode complementar a anterior sobre a "lei da ação e reação".

O que será que está acontecendo dentro da ANATEL? Como pode um superintendente elaborar informe técnico de tamanhas proporções - concluindo que o valor das multas aplicadas pela própria agência às Teles é muito alto - baseado apenas em conversas com a Procuradora?

Sem uma análise jurídica concreta e materializada com o aval efetivo da procuradoria, o superintendente decidiu juntar o informe em centenas de processo!!! É razoável pensarmos que a agência funcione com esse grau de precariedade?

Ainda bem que o Conselho Diretor mandou retirar os informes de todos os processos. Mas vamos ver qual será o uso que os advogados das empresas vão fazer do documento.

Agora, é possível que os envolvidos nessa lambança passem a acertar tudo lá fora no "pinga fogo".

Lembro que na representação da Frente dos Consumidores de Telecomunicações, apresentada a PGR em novembro de 2008, que tem como objeto as improbidades ocorridas nos processos de alteração de metas de universalização e plano geral de outorgas, alguns dos personagens dessa mais nova novela estão expressamente referidos.

Será muito bom que o Sr. Gilberto não sirva de bode expiatório. É fundamental que se apurem as responsabilidades de todos os envolvidos em todas as irregularidades que, espero, sejam devidamente descobertas e corrigidas.

Caso contrário, o caso isolado funcionará como mais uma injustiça entre tantas que ocorrem na ANATEL, para justificar o rodízio de pizzas.

Abraço.
Flávia

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Fonte: Tele.Síntese
[04/09/09]   Gilberto Alves deixa a Anatel - por Miriam Aquino 

O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Gilberto Alves, pegou o boné. Depois de tirar um período de férias para acalmar os ânimos sobre os problemas causados com o informe técnico que questionava o valor das multas aplicadas pela Anatel, ele retornou ao cargo, por pouco tempo.

Alves sai magoado com a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares, que foi consultada inicialmente sobre o informe, e, em parecer da Procuradoria, atesta que o documento não provocaria impactos econômicos sobre os entes regulados. Com esse aval jurídico prévio Alves decide anexar o documento em centenas de Pados (Processo Administrativo de Descumprimento de Obrigações), que geravam multas milionárias contra as operadoras. Depois que o Ministério Público e a Ouvidoria da Anatel manifestaram-se contrários ao documento da superintendência,a Procuradoria resolve questionar o procedimento.

A decisão do conselho diretor da semana passada, referendando o parecer da Procuradoria, e mandando retirar dos Pados o estudo técnico da superintendência foi o que faltava para Alves deixar a agência.
 

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