José
Roberto de Souza Pinto
WirelessBrasil
Maio 2020 Índice dos assuntos deste website
16/05/20
• Aproveitamento de áreas inservíveis - Uma recomendação
A partir de uma notícia que o
Governo Federal estava estudando o reaproveitamento de áreas inservíveis,
escrevi um artigo
especifico, publicado em fevereiro deste ano de 2020.
Neste artigo eu abordo as áreas ou bens que poderiam ser reaproveitadas com o
fim da Concessão dos Serviços de Telefonia Fixa, no setor de telecomunicações
conhecido como o STFC.
Na realidade ainda nada aconteceu neste sentido e como a quantidade de áreas
inservíveis é muito maior na esfera dos Governos e dos Serviços Públicos, além
das Estatais vale insistir na questão e ver se alguma autoridade no país, faz um
levantamento do que é inservível e adota uma política de reaproveitamento.
Para contextualizar a questão, podemos observar que se hoje já existem muitas
áreas inservíveis e algumas abandonadas, a tendência é aumentar na medida que o
nível de automação dos processos e atendimento ao público cresce com as novas
tecnologias. A força de trabalho já sofre grandes mudanças em vários países,
passando a ser mais especializada e se utilizando cada vez de menos espaço para
realizar os seus trabalhos.
A concepção de compartilhamento, como o COWORKING (ambiente de trabalho
compartilhado por várias Empresas)e a opção de home office, bastante utilizada
neste período de pandemia, tem na prática demonstrado o seu sucesso. Acrescesse
a este grupo de atividades os novos aplicativos de Tele Saúde ou Telemedicina
que podem reduzir filas de atendimento aos necessitados e a Tele-Educação que
também já é uma realidade.
Todo esse conjunto, leva a uma necessidade muito menor de áreas de escritórios
nos órgãos públicos e nas Empresas.
A situação é que a quantidade de áreas inservíveis, principalmente nos grandes
centros tende a crescer e cabe aos proprietários dar um destino, pois muitas
delas já possuem toda uma infraestrutura de água e esgotos, energia e
telecomunicações, que poderá ser utilizada.
De modo a ampliar o entendimento, vamos considerar que se tenha sucesso na
privatização dos Correios, da Eletrobras e da CEDAE no Rio de Janeiro. Sem
sombra de dúvida os novos proprietários não vão precisar de toda a estrutura
atualmente utilizada, devendo concentrar os seus investimentos nas
infraestruturas para a prestação do serviço e certamente como muito mais
tecnologia inovadora, o que vai requerer menos espaços para escritórios e outras
atividades.
Neste particular, cabe aos responsáveis por esses processos de privatização,
atenção especial em relação a forma e as condições a serem adotadas de modo a
evitar este tremendo desentendimento desnecessário, que o setor de
telecomunicações passa nesse momento em relação a propriedade das
infraestruturas utilizadas, no fim das Concessões.
Voltando ao ponto central da minha mensagem, urge uma prática de
reaproveitamento de áreas, de modo a se buscar maior eficiência e menor custo de
manutenção dessas áreas ou imóveis, inservíveis ou de baixa utilização.
Penso que devo insistir numa melhor ocupação dessas áreas, hoje destinadas a diversos órgãos públicos, na medida em que se discute situações de moradias desumanas e a falta de atendimento aos serviços básicos para a população.
Não é novidade os vários desastres anuais e
ambientais que provocam vítimas em moradias em encostas, favelas ou comunidades,
que convivem sem nenhuma infraestrutura básica. A pandemia de certa forma fez
aflorar melhor esta situação de falta de infraestrutura.
Para não parecer inovador, vamos apresentar alguns exemplos em outros países e
mesmo no Brasil, onde esta é uma prática ou mesmo uma política.
No Brasil temos o antigo Porto de Belém e o Porto do Rio de Janeiro, que se
transformaram em áreas úteis de laser e negócios e que estavam em grande parte
abandonadas.
Em vários outros países, até Igrejas viraram hotéis e inúmeras Fortificações
Militares foram transformadas em áreas úteis públicas ou privadas para
utilização pela população. Essas iniciativas podem ser fontes significativas de
recursos para os governos.
No caso brasileiro a situação econômica já era grave em função do crescimento
desgovernado dos gastos públicos em todas as esferas dos Governos. Adicionando o
fato da recente pandemia, que derrubou ainda mais a economia do país teremos um
quadro econômico e social, muito mais crítico.
Os governos precisam de recursos para cumprir
as suas funções sociais e esse pode ser um dos caminhos a serem seguidos, num
esforço de recuperação do que foi perdido.
Nada mais adequado e inteligente que se livrar dos bens inservíveis ou mesmo
reaproveitá-los para cumprir as suas obrigações perante a sociedade.
De certa forma, a adoção dessa prática trata-se de um compromisso a ser assumido
pelos 3 poderes e pelos 3 níveis de governo, pois todos tem sem sombra de dúvida
um pouco a contribuir. Sobre este acervo de bens, certamente hoje em grande
parte, estas informações já estão disponíveis em arquivos eletrônicos.
A avaliação do que é extremamente necessário para cumprir a sua função social, me parece uma simples questão de bom senso.
A falta de recursos nos órgãos públicos deve
funcionar como um fator motivador para que estas óbvias iniciativas sejam
imediatamente tomadas. Esse entendimento das autoridades do que é essencial,
aliado ao desprendimento, pode levar a tomada de efetivas decisões de venda ou
reaproveitamento desses bens ou áreas, se essa for a melhor solução.
Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia
empresarial.