José Roberto de Souza Pinto

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04/07/24

• Retorno da carga tributária ao cidadão, estudo do IBPT

Recentemente, publiquei no http://wirelessbrasil.org o artigo “Pagamento de Impostos tem fundamentos?”, com uma imagem que retrata a carga tributária em relação ao PIB.

Penso que abordei alguns dos principais aspectos da questão.

Entretanto a partir de uma entrevista na imprensa especializada, tomei conhecimento do Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que calcula o IRBES (Índice de Retorno de Bem à Sociedade), que se traduz na aplicação dos recursos arrecadados em benefícios para a sociedade.

Para os interessados no tema, o nome do Estudo é "Sobre Carga Tributária/PIB X Cálculo do IRBES", acesso pelo site: http://ibpt.com.br

Citado Estudo, apresenta que o Brasil continua sendo o de maior carga tributária, numa comparação com 30 países.

Com relação a esse índice IRBES, a avaliação indica uma arrecadação altíssima do Brasil e um péssimo retorno desses valores e continua figurando em último lugar, atrás inclusive do Uruguai e da Argentina e possivelmente de outros países da América do Sul.

Os 5 primeiros colocados, são a Irlanda, que se mantém nessa posição, a Suíça, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul.

O ponto de destaque do Estudo são as correlações do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), do IRBES, da Carga tributária e do PIB, veja a metodologia no citado estudo.

Para se ter uma ideia dos resultados, a Irlanda tem uma carga tributária sobre o PIB de 21,10%, um IDH de 0,945 e um IRBES DE 171,06.

Enquanto o Brasil o último colocado tem uma carga tributária de 33,90%, um IDH de 0,754 e um IRBES de 140,11.

Uma breve conclusão do Estudo, indica que o Brasil desde 2011 até 2023, tem se mantido na colocação 30, portanto em último lugar e com uma variação mínima no índice IRBES, piorando em 2023.

Penso que temos claramente problemas de falta de planejamento e gestão, pois não se justifica uma elevada arrecadação de impostos e muito menos uma péssima aplicação desses recursos públicos, que tem uma só origem que é o cidadão contribuinte.


Jose Roberto de Souza Pinto, engenheiro e mestre em economia empresarial.