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Discussão

Com base nos dados levantados, algumas conclusões podem ser feitas:

1) Equipamentos de bloqueio de celular são de tecnologia bastante simples, abundantes no mundo, podendo ser facilmente desenvolvidos e fabricados no Brasil, bastando para isso um volume de instalações e posterior manutenção.

2) O monitoramento remoto é fundamental na instalação desse tipo de sistema, pois retira do funcionário presente no local a responsabilidade da operação do sistema. Essa iniciativa em conjunto com um sistema de monitoramento remoto com câmeras auxiliaria muito as autoridades penitenciárias na operação dessas unidades.

3) O custo de instalação do sistema não é alto, e está mais relacionado com dificuldade de instalação no ambiente de penitenciárias do que com o custo dos equipamentos. Uma licitação para cobertura de muitas unidades baixaria sensivelmente esse preço, uma vez o que os equipamentos poderiam ser fabricados localmente e uma equipe especializada poderia ser formada.

4) A Anatel já publicou normas para homologação e instalação desse tipo de equipamento desde 2002, e recentemente coordenou com as empresas de Telefonia o desligamento das ERBs próximas a presídios. Essa prática é muito mais complexa do que a instalação de bloqueadores celulares, uma vez que uma ERB mesmo distante pode ter sinal mesmo fraco com canal disponível pode oferecer comunicação.

5) A supervisão desse tipo de sistema deve ser feita por pessoal qualificado em telecomunicações. Isso porque novas tecnologias de comunicação móvel estão disponíveis a cada dia, e os sistemas devem ser atualizados para conceber esse avanço. Nesse caso, cada vez as ferramentas serão melhores e coibir seu uso será mais difícil, porém é perfeitamente possível adotando estratégias adequadas.

6) Uma política de coordenação nacional para o bloqueio de comunicações seria de grande valia ao país, com uma solução padronizada e um centro único de monitoramento para todos os presídios do país.

Uma proposta para reduzir a zero o uso de celular dentro de presídios:

1) Evitar que o celular chegue ao interno.

• Talvez esse seja a ação mais difícil, uma vez que depende demasiadamente da interação do agente penitenciário e os presos, onde o desequilíbrio de forças é muito grande, porém com instalação de câmeras e dispositivos de detecção de metais devidamente conectados a um sistema de monitoramento remoto, essa iniciativa deveria resolver uma grande parte do problema.

2) Utilizar tela aterrada nas partes internas do presídio

• O uso de telas ligados no terra com distância de pelo menos metade do comprimento de onda podem bloquear até 100% do sinal. Na prática é difícil bloquear todo o sinal, porém nas partes internas esse tipo de tela incorporado, em torno de 7,5 cm dificultaria muito o uso do celular dentro das celas.

3) Coordenação com Operadoras de celular

• A iniciativa atual de desligar ERBs próximas a presídios é bastante radical, e é válida apenas em situações de emergência. Porém o planejamento de cobertura das operadoras deveria levar em conta o posicionamento dos presídios como zona de silêncio, e portanto não deveriam ter antenas diretamente apontadas para essas áreas. Entretanto, algum sinal residual sempre seria detectado.

•  Outra maneira é utilizar o sistema de posicionamento do aparelho celular para bloquear a chamada. Essa técnica é possível porém não é de simples tratamento dentro da operadora celular, devendo ser usado como recurso apenas em situações extremas.

4) Sobre o uso de energia elétrica dentro do presídio

•  Qualquer dispositivo de comunicação móvel precisa de bateria e portanto ser recarregado de tempos em tempos. O acesso a energia elétrica, portanto deveria ser restringido/protegido fisicamente. Essa é uma das melhores maneiras de bloquear o uso de qualquer equipamento dentro de presídio. Isso porque considerando novas tecnologias como Wimax, não há nada que impeça os internos com laptops com acesso a internet dentro das celas.

5) Instalação de bloqueadores de celular

•  Conforme mostrado aqui, o custo de instalação de bloqueadores celulares é regulamentado e de baixo custo. Essa instalação pode ser bastante rápida e quanto maior o volume de instalações maior a potencial economia.

6) Instalação de monitoramento remoto

•  Do ponto de vista técnico, um detector de metais poderia ser tão eficiente quanto um sistema completo de bloqueadores de celular. Porém, quando o uso depende de uma pessoa sob pressão, regras podem ser burladas. A única maneira de se manter uma regra restrita é o funcionário local não ter responsabilidade sobre o uso e operação do sistema, monitorado remotamente.

7) Instalação de câmeras

•  De maneira similar as outras iniciativas, o importante é garantir que o interno esteja cumprindo com as regras estabelecidas, portanto as câmeras com transmissão remota são muito importantes, até mesmo para se evitar o transporte de presos, utilizando a vídeo conferência.

8) Bloqueio de outras formas de comunicação

•  Bloquear totalmente a comunicação dos internos tira completamente seu poder de ameaça aos funcionários do sistema penitenciário e à sociedade. Portanto, além de bloquear suas chamadas todas suas outras formas de comunicação devem ser restringidas e monitoradas, como conversas com advogados, visitas e cartas. O grau de bloqueio pode ser avaliado de acordo com o risco que o interno apresenta, porém de nada adianta todo bloqueio tecnológico se outras formas de comunicação permanecem abertas.

Conclusão final

O grande problema que temos hoje com organizações criminosas ameaçando o Estado e a ordem vem justamente do seu poder de comunicação. Esse poder é tão grande que impossibilita o cumprimento das regras por parte dos funcionários do sistema penitenciário e coloca toda sociedade como refém do medo de ataques coordenados.

Se os líderes dessas organizações não possuírem comunicação, eles serão colocados de lado e não terão mais poder de ameaça, justamente um dos objetivos da reclusão.

O mais importante é que o bloqueio de comunicação não é uma discussão técnica, e sim administrativa e sobretudo política, uma vez que a tecnologia para realizar o bloqueio é abundante e custos são baixos.

Agradecimentos

Sheila Costa Ramos
Rafael Saraiva Campos
Ricardo Kazuo
Claudia Ferreira de Souza Leite
Eduardo Neger