2011
Leia na Fonte: Tele.Síntese Análise 316
[27/10/11]
Reestruturar e abrir a Anatel, as prioridades de Rezende
Trecho em
destaque:
(...) Além de presidente da Abramulti, Manoel Santana – dentista que há 14
anos abandonou as brocas e o motor para se dedicar à tecnologia – é também
presidente do provedor Via Real, que opera na Zona da Mata mineira, com sede
em Conselheiro Lafaiete. Ele foi um dos que ainda não aderiu ao PNBL via
Telebras, embora já ofereça o banda larga popular. “Mas comercializo o plano
de 1 Mbps a R$ 35, e com 10 GB de download, apenas para as famílias
inscritas em programas sociais do governo federal e ou da prefeitura”, diz
ele. Com essa restrição, que não é permitida pelo contrato do PNBL da
Telebras, Santana diz que atende aos objetivos sociais sem canibalizar sua
base de quase 9 mil assinantes. Já são 300 os assinantes do banda larga
popular e ele espera chegar a mil em fevereiro.
A região, que logo mais será atendida também pela Telebras, tem seis
fornecedores: Global Crossing, CTBC, Oi, Embratel, Intelig e
Eletronet. Como há concorrência, o preço gira
por volta de R$ 140 o Mbps. A Via Real, que tem rede mista de fibra óptica e
par metálico, é cliente de Intelig, Eletronet e
Embratel. Seus pacotes vão de 1 Mbps a 30 Mbps. Os concorrentes são outros
provedores locais e as concessionárias Oi e Embratel. Sanches garante que
enfrenta a concorrência das grandes com atendimento personalizado e suporte
de qualidade. Além de banda larga, oferece voz. E espera, até março, licença
para prestar serviço de TV paga. “Temos de ter oferta multimídia para
enfrentar a concorrência dos grandes”, diz.
Oferta suficiente
A chegada da Telebras ao Sudeste não é aguardada com muita ansiedade no
Paraná, pois lá a oferta no atacado já conta com vários provedores e valores
que permitem aos pequenos provedores desenhar seu modelo de negócios. Além
da estatal Copel Telecom – que tem um programa para prefeituras e provedores
inscritos no Simples
(R$ 230 por 1 Mbps, mais elevado que o preço da
Telebras) –, GVT, CTBC e Eletronet atendem à
região Centro-Sul do estado, onde opera a Cybernet. Nataniel Kling,
presidente do provedor, diz que os preços já caíram, embora deseje que caiam
mais. Tão logo foi anunciado o acordo do Ministério das Comunicações com as
concessionárias, ele lançou seu programa banda larga popular, a R$ 35 por 1
Mbps, com 300 MB de limite de download. “Tive 36 clientes que migraram de um
plano superior, onde pagavam R$ 45 e R$ 50 por mês, para este, mas logo
retornaram ao plano original. Só quatro permaneceram no banda larga
popular”, relata. Segundo ele, o limite de download no seu plano banda larga
popular não satisfez aos usuários que tinham limite maior, pagando mais.
“São apenas duas horas de download ou 60 músicas”, explica, dizendo que
fixou esse limite para acompanhar as grandes operadoras. Com 1.300 clientes,
especialmente do segmento residencial, que gastam um ticket médio de R$ 50,
Kling atende com sua rede sete cidades, tendo como sede Guarapuava. (...)
---------------------------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[07/10/11]
Eletronet informa recebimentos de R$ 4,32 mi em setembro - por Lúcia
Berbert
Dívida da massa falida, entretanto, deve chegar a R$ 1 bilhão.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (7) na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), o síndico da massa falida Eletronet informa recebimentos
da ordem de R$ 4,32 milhões no mês de setembro. A maior parte desses
recursos – R$ 3,99 milhões – vem de empresas de telecomunicações, que alugam
a rede da empresa.
Os pagamentos no mês – pessoal, tributos, despesas administrativas,
contratação de consultoria e acesso ao backbone, entre outros – somaram R$
2,98 milhões. O saldo do fluxo de caixa em setembro foi de R$ 1,04 milhão,
valor três vezes menor do que o obtido no mês de março, de R$ 3,36 milhões,
melhor resultado do ano.
São clientes da Eletronet a Intelig, a Vivo, a Sercomtel, a CTBC e a GVT. O
saldo em caixa da empresa em setembro chegou a R$ 52,35 milhões. A dívida da
empresa, especialmente com a Alcatel-Lucent e Furukawa, não foi divulgada.
Em 2010, esse débito era estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
Disputa
O governo criou a Eletronet em 1999 para administrar a rede de fibras
ópticas das subsidiárias da Eletrobras e leiloa 51% ao grupo AES. Os 49%
ficam com as subsidiárias elétricas, reunidas na Lightpar. Em 2002, a
Lightpar, considerando que a AES não cumpriu totalmente sua obrigação
contratual quanto aos investimentos na rede, assume o controle da Eletronet,
seguindo o acordo de acionistas.
Em 2003, diante do endividamento da companhia e das perspectivas de mercado,
a Lightpar pede a autofalência da Eletronet. A AES decide sair da companhia
em 2004, e vende sua participação integral à Contem Canada, que, em 2006,
acaba vendendo metade de sua participação (cerca de 25%) à offshore Star
Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Em agosto de 2009, as subsidiárias da Eletrobras pediram na Justiça, e
obtiveram em segunda instância e por meio de liminar, a retomada da posse
dos seus cabos de fibra ótica.
------------------------------------------
Leia
na Fonte: Tele.Síntese
[30/06/11]
Bernardo negocia parceria entre Eletrobras e Telebrás - por Lúcia
Berbert
Objetivo é, por meio da criação de uma terceira empresa, garantir
investimento da elétrica na rede pública de banda larga.
A Eletrobras poderá se unir à Telebrás no esforço de ampliar e explorar
comercialmente a rede de fibras ópticas das elétricas. Segundo o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, isso poderá ocorrer por meio da criação de
uma terceira empresa, nos moldes da Eletronet, o que possibilitaria
investimentos das duas empresas na infraestrutura de banda larga.
“Eu sugeri isso à presidente Dilma Rousseff e ela me autorizou a conversar
com a Eletrobras e já tivemos a primeira reunião nesta semana”, disse o
ministro. Ele adiantou que, caso essa negociação prospere, o acordo
comercial para uso das fibras no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), já
firmado pelas duas estatais, será alterado.
Com a parceria, a Telebrás ficaria responsável pela comercialização da
capacidade de rede no atacado, e a Eletrobras faria os investimentos para
implantar as fibras ópticas necessárias para completar a rede. “A conversa
foi bem recebida, mas ainda precisa avançar”, disse Bernardo.
------------------------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[19/05/11]
Telebrás esclarece que usará cinco pares de fibras do sistema elétrico e da
Petrobrás - por Miriam Aquino
A estatal lembra que a justiça manteve com a Eletronet apenas quatro fibras
acesas
A Telebrás esclareceu hoje que a sua infraestrutura contará com cinco pares
de fibras pertencentes ao sistema elétrico e à Petrobrás, e não à Eletronet,
conforme foi publicado ontem por este portal.
A assessoria de imprensa da empresa assinalou que a decisão da justiça do
Rio de Janeiro, ao conceder a imissão de posse para a União (através das
concessionárias de energia elétrica) da massa falida da Eletronet, preservou
para a mesma massa falida apenas as quatro fibras acesas que estavam sendo
usadas pela empresa. As demais 40 fibras apagadas é que foram repassadas
para a União. Algumas dessas fibras é que serão usadas pela Telebrás no
Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A disputa por essas infraestrutura de telecom ocorre há alguns anos. Nesta
disputa estão os controladores da Eletronet (que já mudaram várias vezes),
os fornecedores das fibras - Furukawa e Alcatel-Lucent- que não foram pagos,
e empresas de energia elétrica, proprietárias finais desta rede. Em 2009, a
5º Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu conceder
a imissão de posse para as concessionárias de energia, o que permitiu ao
governo começar pensar em resgatar a Telebrás. Um resumo da história da
Eletronet pode ser encontrado
aqui
-----------------------------------
Leia na Fonte: Senado
[15/02/11]
Eletronet: Debate revive denúncias sobre Eletronet
Num dos momentos mais tensos do debate sobre o PNBL na Comissão de Ciência e
Tecnologia, o senador Flexa Ribeiro e Rogério Santanna, presidente da
Telebrás, trouxeram à tona as denúncias veiculadas pela imprensa de que
teria havido uso de informações privilegiadas antes da divulgação do Plano
Nacional de Banda Larga no que se refere ao uso dos ativos da empresa
Eletronet, que hoje é uma massa falida em disputa judicial.
O imbróglio tem origem em 1999, quando, para explorar os mais de 16 mil km
de rede instalada ao longo das torres de transmissão do Sistema Eletrobras,
o governo decidiu constituir uma nova empresa, a Eletronet. À empresa Light
Participações S.A. (Lightpar), atual Eletrobras Participações S.A. (Eletropar),
representante das subsidiárias do setor elétrico e dona da Eletronet, foi
cedido o direito de utilização parcial da rede.
Pouco depois, o governo federal leiloou 51% das ações da Eletronet ao grupo
AES Corporation (multinacional de origem americana que controla várias
empresas do setor elétrico no Brasil, entre elas a Eletropaulo). Segundo o
estatuto da Eletronet, a AES seria responsável pelos investimentos
necessários à operação da rede.
Em 2001, a AES deixou de pagar aos credores e aportar recursos à Eletronet.
Em 2002, a Lightpar, considerando que a AES não cumprira suas obrigações
contratuais, reassumiu o controle da Eletronet. Em 2003, a Eletronet pediu
autofalência.
Em dificuldades financeiras nos Estados Unidos, em 2004, a AES transferiu
suas ações na Eletronet para a LT Bandeirantes (a ex-AES Bandeirantes), que,
por sua vez, as vendeu à Contem Canada, offshore pertencente ao brasileiro
Ítalo Hamilton Barioni, que também representava um grande grupo canadense de
engenharia, o SNC-Lavalin Group Inc.
Esse dado teria feito, inclusive, com que os credores aceitassem o negócio.
Em 2006, metade dessas ações da Eletronet foi repassada, por R$ 1, à Star
Overseas Venture, outra offshore, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas e
pertencente ao empresário Nelson dos Santos.
Em agosto de 2009, as subsidiárias da Eletrobras pediram na Justiça, e
obtiveram em segunda instância e por meio de liminar, a retomada da posse
dos seus cabos de fibra ótica.
Em nota oficial, a Eletrobras afirmou, em 25 de fevereiro de 2010, que “a
rede de fibras óticas do sistema de transmissão da Eletrobras pertence e
sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras” e que apenas temporariamente o direito de uso parcial da rede
esteve cedido à Eletronet, por meio de contrato que “preserva integralmente
os direitos da Eletrobras sobre a rede”.
A disputa na Justiça se arrasta, e os credores da Eletronet, capitaneados
pelas empresas Alcatel-Lucent e Furukawa, que detêm 80% da dívida,
recorreram, visando à posse da infraestrutura física (a rede de fibra ótica)
da massa falida para cobrir o passivo, estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1
bilhão.
O argumento dos credores é de que a Eletronet, apesar de ter sido criada com
51% de participação da americana AES, era uma empresa pública quando pediu
falência, já que, como a AES foi afastada da gestão, era a Lightpar (uma
empresa pública) que estava no comando naquele momento.
Caso esse argumento vingue, o processo de falência da Eletronet deixará de
existir, porque uma
estatal não pode fazer um pedido de falência, e o governo, por meio da
Eletropar, teria que arcar
com as dívidas e sanear a empresa.
...........................................................................
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[26/04/11]
Denúncias Eletronet
Em 23 de fevereiro de 2010, o jornal Folha de S. Paulo publicou notícia
afirmando que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu teria
recebido R$ 620 mil a título de consultoria prestada à Star Overseas. O
jornal levantou a suspeita de que uma eventual incorporação da Eletronet
pela Telebrás renderia a Nelson dos Santos em torno de R$ 200 milhões, mesmo
tendo pago R$ 1 ao controlador canadense para assumir as dívidas, já que,
nesse caso, a Telebrás teria que saldar os débitos da Eletronet.
No dia seguinte, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que Nelson dos
Santos teria oferecido à empresa de telefonia Oi a rede de fibra ótica da
Eletronet, por R$ 200 milhões. Concluída a negociação, dizia o jornal,
Nelson dos Santos receberia uma quantia entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões,
e o restante seria usado para o pagamento dos credores, que, na época,
mostraram interesse em receber apenas parte do que cobravam. Porém, o
governo vetou a negociação, pois já tinha pretensão de assumir a rede para a
reativação da Telebrás, frustrando as intenções de Nelson dos Santos, da Oi
e dos credores, informava o Estadão.
Em 3 de março de 2010, a revista Veja retomou o assunto, afirmando que o
objetivo do ex-ministro da Casa Civil era capitalizar as duas companhias,
Eletronet e Telebrás, como parte do Plano Nacional de Banda Larga, o que
resultaria em lucros milionários para Nelson dos Santos.
A Veja denunciou que o tempo entre a elaboração do PNBL e sua divulgação
serviu ao propósito de enriquecimento ilícito daqueles que sabiam dos planos
oficiais, por meio da compra de ações das duas companhias, especialmente da
Telebrás, cujas ações foram fortemente valorizadas com o lançamento do PNBL.
Em fato relevante de 21 de dezembro de 2007 comunicado ao mercado, a
Telebrás informou sobre o aporte de R$ 200 milhões da União para a
operacionalização do PNBL.
José Dirceu defendeu-se de todas as acusações, informando que nem sequer
conhecia Nelson dos Santos à época da compra da Eletronet.
...........................................................................
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[26/04/11]
Senadores debatem sobre Eletronet
Flexa Ribeiro questionou o presidente da Telebrás a respeito das denúncias
de vazamento de informações privilegiadas que teriam beneficiado
investidores. Foto: J. Freitas
Sobre essas denúncias, Flexa Ribeiro questionou Rogério Santanna: “O então
ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, apresentou a esta comissão e
ao Senado o Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações.
Falamos a ele que o governo já tinha deixado vazar outro projeto, do
Ministério do Planejamento. Foi publicado pela imprensa que esse vazamento
de informação privilegiada favoreceu determinada pessoa, para que ela
pudesse, lá atrás, adquirir as ações da Eletronet, que estava quebrada e que
foi comprada por R$ 1, passando depois a valer R$ 200 milhões, segundo a
estimativa. Eu gostaria de saber se houve realmente esse vazamento de
informação privilegiada. Se houve, alguém teve lucro com isso?”
Em resposta a Flexa Ribeiro, o presidente da Telebrás negou qualquer ação do
governo no sentido de privilegiar pessoas ou grupos envolvidos com a
Eletronet.
“As fibras óticas foram devolvidas ao governo, que, em momento nenhum, pagou
ou vai pagar a massa falida [as dívidas da falida Eletronet]. Não há nenhuma
possibilidade de o senhor Nelson Santos ganhar um centavo. Que eu saiba, não
houve informações privilegiadas. Em dezembro de 2007, e em outra ocasião
aqui na Câmara, a Telebrás divulgou fato relevante que mencionava claramente
que ela poderia ser utilizada para inclusão digital no Plano Nacional de
Banda Larga. Depois, em dezembro de 2008, integralizou um capital de R$ 200
milhões para isso. Dizer que as ações da Telebrás variaram porque o mercado
não conhecia a intenção do governo de utilizá-la não é correto, já que, a
partir de dezembro de 2007, o fato relevante estava lá para qualquer
investidor que quisesse consultar”.
Diante de pergunta de Flexa Ribeiro, Santanna não soube dizer a data em que
Nelson dos Santos comprou parte da Eletronet. O senador replicou: “Em 2005.
Como a Telebrás divulgou que ia entrar no mercado de banda larga em 2007 e,
depois, em 2008, houve, sim, informação privilegiada."
Rogério Santanna discordou e rebateu: “Não há nenhuma relação da Telebrás
com a massa falida Eletronet. Não há, ou haverá, nenhum contrato da Telebrás
com a massa falida Eletronet.”
------------------------------------------
Leia
na Fonte: Tele.Síntese
[04/04/11]
Telebrás fecha acordos de 10 anos com as elétricas - por Lucia Berbert e
Miriam Aquino
A Telebrás fecha acordo com Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Furnas
A Telebrás conseguiu concluir uma etapa importante para a consolidação de
sua rede e início das atividades operacionais, ao firmar bons acordos de
preços com as concessionárias federais de energia elétrica. A holding de
telecomunicações já fechou contratos com a Eletronorte, Chesf (Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco), Eletrosul e Furnas pelo período de 10
anos.
O objeto dos contratos é a “cessão de uso, a título oneroso, de
infraestrutura do sistema de transmissão de energia elétrica, bem como de
fibras ópticas contidas nos cabos OPGW instalados nas linhas de
transmissão”. Ou seja, a holding está contratando as fibras apagadas das
concessionárias de energia elétrica.
Os extratos de contratos divulgados pela estatal só expressam os valores de
desembolsos referentes aos meses de novembro e dezembro deste ano. Isto
porque há uma observação no documento estabelecendo o prazo de carência de
seis meses para a Telebrás começar a reembolsar as elétricas. E o documento
explicita que “vai depender de quando a Telebrás terá a posse das fibras,
pois é a partir delas que se começa a contar o prazo de seis meses para o
pagamento”.
Embora técnicos da Telebrás não soubessem explicar porque a existência deste
prazo de carência, eles confirmaram que estas fibras são mesmo as que
compõem a Eletronet (pela qual o governo se
bateu na justiça). Assim, fica a dúvida, pelo texto, se a Telebrás possui
mesmo a posse das fibras, como afirma o governo, ou se ainda há pendências
judiciais, como afirmam os fornecedores das fibras (Alcatel-Lucent e
Furukawa). De qualquer forma, pelo calendário previsto no documento, a
aposta é que a posse definitiva ocorra em maio, levando-se em consideração o
prazo de carência de seis meses previsto nos contratos.
Pelos documentos liberados pela Telebrás, sabe-se que a Eletronorte receberá
R$ 931,46 mil; Chesf R$ 1,308 milhão; e Furnas, R$ 873,969 milhões pelo
aluguel da infraestrutura nos últimos dois meses do ano. A Telebrás não
pretende usar a rede da Eletrosul este ano, embora também já tenha fechado o
acordo. Os valores são diferenciados, porque o tamanho da rede alugada
também é diferente, explicam as fontes. (...)
------------------------------------
Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[02/02/11]
Orçamento da Telebrás dá até setembro - por Lia Ribeiro Dias
Trecho em destaque:
(...)
Tele.Síntese – Nessa fase vocês não vão vender capacidade para a operadora?
Santanna – Não, nós vendemos para quem quiser. Esses provedores
expontaneamente nos procuraram, pois viram que estávamos começando a fazer
esses enlace, hoje pagam caro no mercado. Acabou de sair um daqui que disse
que estava pagando R$ 1.200 o megabit.
Tele.Síntese – Um grupo de provedores fez uma reivindicação em relação ao
preço, que o preço de R$ 230 por um megabit estava elevado e não viabilizava
o negócio...
Santanna – Em primeiro lugar é preciso dizer o seguinte. Você está se
referindo a reunião dos provedores com o ministro Paulo Bernardo, em que
eles disseram que contratavam por R$ 180. Bom, temos que separar os
provedores em dois mundos. O mundo dos provedores maiores, que são
associados, são grandes, que compram em escala, compram com a operadora.
Muitos deles são clientes da Eletronet e esse
preço de R$ 180 que eles falam é um preço de transporte. A
Eletronet dá transporte para eles, pega eles em
sua cidade e leva até São Paulo, onde compram internet. Só é bom lembrar que
a Eletronet não paga imposto, não paga
fornecedor... Não é desse preço que estamos falando. Por R$ 230 estamos
vendendo a saída para a internet para o provedor lá na sua cidade, isso ai
custa uns R$ 30 a R$ 50 reais que é a saída da internet. Preço de transporte
não é preço de saída da internet. Alguns dos grandes provedores conseguem de
fato comprar saída e transporte por R$ 180, esses estão bem, com um preço
bom, não precisam comprar de nós, podem continuar comprando de seu
fornecedor. Entre os 272 provedores cadastrados aqui na Telebrás - tem
provedor comprando a R$ 9,5 mil o mega. Mas essa não é a realidade dos
pequenos provedores. Até porque o pequeno provedor atende duas a quatro
cidades no máximo e paga um preço muito variável dependendo do tamanho da
cidade e da concorrência. Quanto menor a cidade, maior o preço.
Agora, se o governo decidir que quer abaixar o preço, tem que botar mais
dinheiro na Telebrás. Simples, a conta é econômica. Não estamos subsidiando
nada. Esse preço foi acordado com a Fazenda para dar retorno para essa
empresa em três anos, de acordo com o modelo teórico que nós fizemos. Agora
vamos ver, na prática, se vamos conseguir alcançar o que a gente projetou
como alvo.
2010
Leia na Fonte: Convergência Digital
[05/05/10]
Para a Casa Civil, pendência jurídica acabará após o fim da Eletronet -
por Luiz Queiroz
A ministra- chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, acredita que a pendência
judicial que ainda ronda o Plano Nacional de Banda Larga, - relacionada às
fibras ópticas apagadas da Eletrobrás, que se encontravam em poder da
Eletronet - será resolvida tão logo se encerre o processo de falência da
companhia.
A ministra da Casa Civil lembra que o governo possui liminar favorável à
romatada desses ativos em poder da Eletronet, razão pela qual, explica
Erenice Guerra, não foram vistos motivos para não deixar de inserir todas as
fibras que foram devolvidas à Eletrobrás por decisão judicial.
O PNBL, anunciado nesta quarta-feira, 05/05, e com a Telebrás como gestora,
conta com o uso de pelo menos 16 mil quilômetros de fibras ópticas para
levar a oferta de rede de banda larga aos interessados em prestar o serviço,
em localidades aonde as empresas e telefonia não viram razão comercial para
explorar o negócio.Acompanhe o posicionamento da Casa Civil, na CDTV, do
Convergência Digital.
---------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[04/05/10]
Líder do DEM vê irregularidade na reativação da Telebrás - por Lúcia
Berbert
O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), um dos maiores
críticos da reativação da Telebrás, não quis comentar o Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL), anunciado nesta quarta-feira ( 5) pelo governo. Ele
disse que somente fará uma avaliação após a publicação do decreto que irá
instituir o plano, previsto para ser publicado no prazo de 15 dias.
Bornhausen acredita, porém, que o fato relevante divulgado ontem pela
estatal é mais
um indício de irregularidade no uso que o governo quer dar à empresa. Pelo
comunicado, a empresa passa a ter novas atribuições, inclusive com a
possibilidade de ofertar no varejo o serviço de acesso à internet.
O deputado disse que alterações nas atribuições da Telebrás não podem ser
feitas por
decreto. “A estatal é uma holding, que foi criada por lei e somente uma nova
legislação pode mudar sua atuação”, disse. Também considera que a forte
oscilação registrada hoje na bolsa pelas ações da estatal poderá apressar a
investigação do Ministério Público sobre irregularidades na Telebrás,
conforme representação feita pelos líderes da oposição, no início do ano.
Representação
Em março, os líderes do DEM, PSDB e PPS na Câmara entraram com representação
na Procuradoria-Geral da República solicitando a instauração de processo
investigatório para apurar suposta prática de improbidade administrativa
pelo ex-ministro José Dirceu e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff na valorização de 35.000% das ações da Telebrás, no atual governo.
De acordo com a representação, essa acentuada valorização teria sido
provocada por
rumores sobre a criação de uma estatal para comercializar serviços de acesso
à banda larga. Os deputados sugerem que houve vazamento de informação
privilegiada, citando a ligação entre Dirceu e o atual proprietário de parte
da Eletronet e a preocupação do governo com a atuação do ex-ministro como
consultor de empresas privadas que tem negócios com a administração pública.
A representação é baseada em reportagens publicadas em jornais. Assinaram o
documento os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), João Almeida (PSDB-BA) e
João Coruja (PPS-SC).
--------------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[04/05/10]
União injetará R$ 3,22 bi na Telebrás até 2014 - por Miriam Aquino
O Plano Nacional de Banda Larga, apresentado hoje pelo governo, prevê uma
capitalização direta do orçamento da União de R$ 3,22 bilhões na holding
Telebrás em três anos, visto que a previsão do governo é de que a empresa
tenha resultados financeiros negativos (ou seja, prejuízos) nos três
primeiros anos de operação. “Até o terceiro ano, a empresa apresentará
resultados negativos, mas a partir do quarto ano, começará a apresentar
resultados positivos”, afirmou o assessor do presidente Lula, Cezar Alvarez.
Segundo o secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento,
Rogério Santanna, os resultados negativos iniciais previstos não significam
que a empresa terá um desempenho ruim, visto que, afirmou, as projeções do
governo apontam para margem de EBITDA ( que é a razão entre o fluxo de caixa
da empresa e sua receita líquida) de 13% em seu primeiro ano de operação, de
25% no segundo, de 38% no terceiro e de 44% no quarto ano. “Em dez anos, a
margem de EBITDA da empresa será de 51%, maior do que a da maioria das
operadoras privadas”, afirmou o secretário.
Estas contas incluem as receitas com a venda no atacado para o mercado
privado da capacidade da rede que irá compor o backbone ao preço de R$
230,00 (para que ele chegue na ponta, para o usuário final por R$ 35,00) e a
venda da infraestrutura para os grandes detentores das redes corporativas do
governo federal (Serpro, Dataprev, Datasus, ECT e RNP), que deixarão de
contratar os links no mercado privado e passarão a contratar a capacidade da
Telebrás. Nas despesas, estarão presentes os investimentos na rede.
Segundo Santanna, a Telebrás será uma empresa enxuta – começa com 60
empregados – e pretende tercerizar toda a oparcionalização da rede. As
primeiras licitações serão para a aquisição dos equipamentos para iluminar
as fibras que estão apagadas.
Conforme o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há qualquer
intenção do governo em fechar o capital da Telebrás, que, segundo ele,
continuará vinculada ao Ministério das Comunicações. Mas para que a empresa
possa começar a funcionar de fato com as novas atribuições – quando será
convocada uma assembleia de acionistas – terá que ser assiando o Decreto do
presidente Lula, o que só ocorrerá nas próximas duas semanas.
Dívida
A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, disse que a dívida da Telebrás não
soma mais do que R$ 280 milhões. Embora em seu balanço, a empresa informe a
existência de um passivo a descoberto de R$ 1,2 bilhão. A ministra afirmou
ainda que, embora a infraestrutura a ser usada pelo governo - a rede da
Eletronet - ainda faça parte de uma disputa judicial, o governo entende que
o ativo, que foi repassado para as concessionárias, faz parte do poder
concedente.
---------------------------------
Leia na Fonte: Convergência Digital
[05/05/10]
Furukawa e Alcatel-Lucent não estão impedidas de prestar serviços à Telebrás
- por Luiz Queiroz
Apesar de discutirem no judiciário um ressarcimento pelos serviços de rede
que prestaram à Eletronet, quando a empresa era ligada à Eletrobrás, a
Furukawa e a Alcatel- Lucent não estão impedidas de participar das futuras
licitações que a Telebrás vai fazer para contratar serviços de
infraestrutura do Plano Nacional de Banda Larga.
Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, o governo não vê nenhum
óbice à participação dessas empresas nas futuras licitações do PNBL, porque
entende que a briga judicial delas está restrita à Eletronet."Nós somente
estamos usando os ativos da Eletrobrás no PNBL. Não estamos usando nada que
seja da massa falida dessa empresa", destacou Santanna.
O presidente da Telebrás explicou que embora a Lei de Licitações (8.666/93),
faculte à estatal fornecer serviços ao governo por meio da dispensa de
licitação, no setor privado a relação é inversa. Ela está obrigada a
adquirir bens e serviços por meio de licitação.
Porém, Santanna observou que priorizará as compras com fornecedores
nacionais. "Os que ainda existirem", ironizou o excutivo, lembrando que
desde a privatização do setor de telefonia as grande empresas do setor só
contratam seus fornecedores globais.
---------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[05/04/10]
Câmara adia audiência sobre situação da Telebrás - por por Lúcia Berbert
A Comissão de Defesa do Consumidor adiou para 28 de abril a realização de
audiência pública para discutir a situação atual da Telebrás sob o ponto de
vista de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações. O
debate não foi realizado hoje porque somente o secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins,
confirmou presença.
O presidente da comissão, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), reclamou da
falta de atenção dos convidados. Além de Roberto Pinto Martins, foram
convidados para a audiência o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e
Silva; o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, e o empresário Nelson dos Santos,
proprietário da Star Oversears, que comprou parte da Eletronet.
A audiência foi proposta pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ). Ele citou
informações veiculadas pela mídia segundo as quais as ações da Telebrás
valorizaram 35.000% no atual governo. Ele argumenta que o governo federal
vem reiteradamente confirmando o interesse em recuperar a estatal para levar
a prestação de serviços de internet por banda larga, o que tem provocado
oscilação das ações da Telebrás.(Da redação)
-----------------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[29/03/10]
Provedor de internet paga preço médio de R$ 1,2 mil por megabit - por
Miriam Aquino
Os preços da infraestrutura de banda larga oferecidos pelos operadores
privados para os provedores de acesso à internet variam de R$ 400,00 a R$
4,5 mil, informou Ricardo Sanchez, o presidente da Associação Brasileira de
Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), mas o preço
médio (onde está a maioria dos contratos) é de R$ 1,2 mil em todo o país.
Segundo o executivo, os provedores terão uma margem muito pequena se o
governo mantiver a sua proposta (apresentada nas reuniões com os provedores)
de vender o Megabit por R$ 200,00 para que o provedor de acesso venda para o
usuário final por R$ 35,00. "Mais de 3 mil municípios brasileiros têm menos
de 15 mil habitantes. E nessas cidades a taxa de retorno é de no máximo 3%",
afirmou.
Segundo o executivo, os provedores de internet têm pelo menos 200 contratos
com a Eletronet, que são mais baratos do que as ofertas feitas pelas demais
operadoras, mas afimou que a maioria dos contratos é feita com a Oi, seguida
pela Embratel e Telefônica.
-----------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[15/03/10]
PGR indica subprocurador para avaliar representação contra Dirceu - por
Lúcia Berbert
A Procuradoria-Geral da República (PGR) designou o subprocurador Aurélio
Virgílio Veiga Rios como o responsável pela análise da representação contra
o ex-ministro José Dirceu, feita pelos partidos da oposição (PEM, PSDB e
PPS). Rios vai avaliar a procedência da denúncia sobre a suposta prática de
improbidade administrativa pelo petista na valorização de 35.000% de
valorização das ações da Telebrás, no atual governo.
Segundo a representação dos partidos, protocolada na última terça-feira (9)
na PGR, a análise vai incluir o suposto lobby em favor da empresa Star
Oversea Ventures, nas negociações de reativação da Telebrás. A Star é
sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe.
A representação se baseia apenas em notícias de jornais, que descrevem a
compra de parte da Eletronet pela offshore por R$ 1, na época em que a
empresa já somava cerce de R$ 800 milhões em dívidas.O principal ativo da
Eletronet são os cabos de fibras óticas que interligam 18 estados.
De acordo com declarações de integrantes do Palácio do Planalto, o objetivo
do governo é usar as fibras ópticas da Eletronet que estão hoje apagadas e
que devem voltar para controle do governo, conforme decisão judicial, para
implantar o Plano Nacional de Banda Larga, que deverá ser gerido pela
Telebrás. (Da redação)
--------------------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[24/02/10]
Credores contestam AGU e negam depósito de caução por Eletronet - por
Fatima Fonseca
Os credores da Eletronet contestam a informação divulgada esta semana pela
Advocacia Geral da União (AGU), segundo a qual a Eletrobrás já apresentou
caução para a retomada da posse da rede da Eletronet. "Até onde temos
conhecimento isso não corresponde aos fatos", afirmou ao Tele.Síntese o
advogado Domingos Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice,
que representa a Furukawa no processo. Segundo ele, os autos do processo
foram verificados na tarde de ontem e "não há caução feita no processo". A
caução foi estabelecida pela Justiça do Rio, que acatou petição dos credores
e fixou o valor em R$ 270 milhões para que as empresas do sistema Telebrás
retomassem a posse da rede da Eletronet.
O advogado diz que tampouco houve a imissão na posse da rede de fibras
ópticas, que continua sendo operada pela Eletronet. Na nota divulgada na
terça-feira, dia 23, a AGU afirma que a União obteve, em reclamação
apresentada ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de
2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e
distribuição de energia. A rede pertence às empresas do sistema Eletrobrás
(Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) e, por meio de contrato, é operada
pela massa falida da Eletronet. (Da redação)
------------------------------------------
Leia na Fonte: O Globo
[25/02/10]
Eletrobrás denunciou síndico da massa falida da Eletronet por celebrar novos
contratos - por
Gustavo Paul, Mônica Tavares e Bruno Rosa
BRASÍLIA e RIO - As quatro empresas do sistema Eletrobrás (Chesf, Furnas,
Eletronorte e Eletrosul) que detêm os 16 mil quilômetros de rede de fibra óptica
administradas pela Eletronet esperam terminar até março o imbróglio em torno do
uso da rede. O advogado Márcio André Mendes Costa, representante das estatais,
pedirá ao Tribunal de Justiça do Rio o fim do "regime de continuidade" da massa
falida da empresa, ou seja, a interrupção das atividades.
Para tanto, Mendes Costa terá de vencer os últimos recursos impetrados pela
massa falida e pelos credores. Em seguida, será pedida uma perícia para avaliar
a indenização dos sócios privados da empresa pelos investimentos feitos na rede.
E a Star Overseas, do empresário Nelson dos Santos, que contratou o ex-ministro
José Dirceu, poderá ter algum lucro.
- Mas esse processo de perícia deve levar anos - prevê o advogado.
Leia mais: Quase ressuscita: governo federal chegou a considerar compra de
dívida da Eletronet
O escritório de Mendes Costa já ofereceu denúncia ao Ministério Público contra
Isaac Zveiter, síndico nomeado pela Justiça para representar a massa falida da
Eletronet. De acordo com Mendes, Zveiter estaria celebrando novos contratos de
forma irregular com empresas de telefonia para utilizar a rede da Eletronet.
- A massa falida só pode manter contratos antigos e não celebrar contratos novos
- argumenta Mendes.
A massa falida, porém, não quer abrir mão de funcionar, pois a receita da
empresa deve ser usada para pagar credores e débitos fiscais e trabalhistas. E
os credores, capitaneados pela japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent,
querem manter os cabos como garantia de uma dívida que chegou a R$ 628 milhões.
Mendes Costa e o governo garantem que a Eletronet e seus sócios não terão ganhos
com a incorporação da rede pela futura Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL). Argumentam também que, ainda que a falência seja levantada, não terão
direito a indenização.
---------------------------
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[11/02/10]
Credores da Eletronet pedem caução do governo - por Fatima Fonseca
Se o governo federal quer a posse dos 16 mil quilômetros de fibras ópticas
da Eletronet, vai ter de pagar por isso. Esse é o raciocínio que orienta a
petição apresentada pelas empresas Lucent e Furukawa, principais credoras da
falida Eletronet, junto à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no dia 25
de janeiro. As empresas pedem que as concessionárias de energia elétrica
sócias da Eletronet façam o depósito da caução (fixada em juízo em R$ 270
milhões), a ser rateada entre os seus credores, e que não venham a utilizar
a infraestrutura da rede da Eletronet para concorrer com ela.
De acordo com o advogado Domingos Refinetti, do escritório Machado, Meyer,
Sendacz e Opice, que representa a Furukawa, a Justiça concedeu liminar para
a imissão de posse dos ativos da Eletronet à União, na qualidade de
controladora de Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf, sem que as
concessionárias tivessem prestado a caução oferecida anteriormente, como
estabelece acórdão da mesma 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro. E isso, diz ele, é apropriação indevida.
O texto da petição é duro: “Francamente, passados quase dez anos deste
lastimável folhetim intitulado autofalência com continuidade de atividades
(engendrado pelas cedentes e Eletrobrás para evitar pagamento aos credores
da Eletronet), é preciso que o Poder Judiciário ponha fim às agruras e
abandono dos credores da Eletronet e aos rodeios e manobras das cedentes e
União Federal para apropriarem-se, gratuitamente, de seus ativos, em
flagrante tentativa de enriquecimento sem causa (...)”.
Mas as chances de sucesso da Furukawa e Alcatel-Lucent, se já eram remotas,
parecem ter ficado ainda mais distantes com a devolução das fibras da
Eletronet para as empresas da Eletrobrás, sócias da norte-americana AES no
fracassado empreendimento, depois que o governo federal decidiu usar esse e
outros backbones para implementar um plano de banda larga. A batalha
judicial, que se dá em várias instâncias, tem agora um novo ingrediente.
Furukawa e Alcatel respondem por 80% da dívida da Eletronet, estimada pela
empresa, há dois anos, em R$ 600 milhões. Esse seria o valor de seus ativos,
segundo a empresa. Um nova avaliação da empresa foi solicitada na Justiça.
(Da redação)
BRASIL